Retenção de PIS, COFINS, CSLL abaixo de R$ 10,00

[Former Member]

Boa tarde pessoal.

Novamente preciso de uma grande ajuda, mas desta vez, com a Retenção dos Impostos PIS, COFINS e CSLL.

Toda parte de retidos já está configurada no meu ambiente e, funcionava perfeitamente, até que recentemente o Fiscal da Empresa verificou que quando os valores do PIS, COFINS, CSLL ficam abaixo de R$ 10,00, o sistema não realiza a Retenção.

Inicialmente havíamos entendido que este cenário estava correto por conta da nova legislação lançada em 2015, porém, o Fiscal afirma que o sistema não deve reter quando a soma dos três impostos for inferior a R$ 10,00.

Sendo assim, tentei configurar o sistema para que lesse a base mínima e não o valor mínimo de cada imposto:

A configuração não funcionou.

Imaginei que poderia ser pelo fato da Base do Retido estar configurada como 5 - Modified Tax Amount, então alterei para 2 - Gross Amount.

O faturamento ocorreu sem problemas, mas na hora de efetuar o pagamento do Contábil o sistema apresenta a mensagem abaixo como um warning, e quando tento simular a compensação, ele distorce o valor da retenção, colocando um valor muito acima do que seria.

Warning: "Withholding tax amount greater than net amount of items BR01/1110220719/2016/001"

Alguém passou por este problema ou tem este cenário de retenção?

Qualquer dica será muito bem vinda!

Abraços,

Jane Zanini

[Former Member]

Problema resolvido com a Nota: 2235248 - Brazil legal change Daily accumulation for withholding tax.

[Former Member]

OLá Jane, este caso é de SD ou de MM? Você usa o tax type 12 ou o CA?

De qualquer forma, seguem algumas dicas.

Use aqueles tax codes e types que aglutinam os PCC, GA-GA ou GP-GP.

Para a solução indicada na nota 1706309 funcionar, deve ser modified TAX ammount.

Abração.

[Former Member]

Oi Sérgio!

É um cenário de SD. São vendas, que raramente chegam a valores tão baixo, por isto somente agora houve esse questionamento.

Utilizamos as Tax Types CA, PA, SA. Aqui, para SD, não podemos unificar nas categorias que trabalham com a alíquota única de 4,65%.

Vou dar uma olhada nesta Nota, obrigada!

Sim, sempre configurei o retido com  modified tax amount, mas agora me pergunto como faço para o sistema entender que deve reter o PIS, COFINS, CSLL quando a base for igual ou acima de R$ 215,05, que é o que rege a legislação de 2015? A princípio ele valida o mínimo pelo montante calculado e desta forma, mesmo que a soma dos três ultrapasse R$ 10,00 mas individualmente não, o sistema não retem.

Abraços,