Rejeição 529 - Cliente Isento na operação com CST 50/51

[Former Member]

Bom dia,

Fizemos a emissão de uma NF e a Sefaz rejeitou com erro 529 pelo fato do cliente ser ISENTO de IE <IndIEDESt = 2>  e usarmos o CST 51.

Não podemos enviar como Não contribuinte "9", pois nesta situação não é permitido o CST 50 ou 51; nem enviarmos como contribuinte "1" porque o cliente não tem IE.

Alguém teve o mesmo problema? Como foi tratado?

Att, Gizela

[Former Member]

Boa tarde Gizela

Passamos por essa situação. Optamos por alterar o CST.

O CST é formado pela combinação da origem do material + Lei Fiscal do ICMS. Alteramos a Lei Fiscal do ICMS, determinando novo CST, diferente do 50 ou 51.

Espero ter ajudado.

Abs

Gustavo.