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cálculo do DIFAL Decreto 6080

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Desde janeiro o diferencial de alíquotas sobre aquisições de materiais para ativo e/ou uso e consumo, devem ser incluído o valor do próprio imposto na base de cálculo. Esta mudança é bem significativa e precisaremos alterar parametrizações do sistema.

Segue abaixo o embasamento legal que alterou a forma de cálculo do diferencial de alíquotas desde 1º de janeiro de 2016.

Base Legal:

RICMS/PR Decreto 6080/2012

(...)

  1. Art. 5° Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento

(...)

XIV - da entrada no estabelecimento de contribuinte, de mercadoria ou bem oriundos de outra unidade da Federação, destinados ao uso ou consumo ou ao ativo permanente.

(...)

  1. Art. 6° A base de cálculo do imposto é (art. 6° da Lei n. 11.580/1996😞

(...)

IX - nas hipóteses dos incisos XIII, XIV e XV do art. 5°, o valor da operação ou prestação sobre a qual foi cobrado o imposto na unidade federada de origem, e o imposto a recolher será correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual, observado o disposto no inciso I do § 1°. Alterado pelo Decreto n° 3.208/2015 (DOE de 23.12.2015)efeitos a partir de 01.01.2016 Redação Anterior

§ 1° Integra a base de cálculo do imposto, inclusive na importação do exterior de mercadoria ou bem:

I - o montante do próprio imposto, constituindo o respectivo destaque mera indicação para fins de controle;


Alguém sabe me dizer se existe uma nota parra esse caso, ou deve haver um desenvolvimento para isso?

Como a SAP esta tratando esse assunto?


Obrigado.

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Former Member
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Olá Bruno,

Também precisei realizar algo semelhante pois as bases para o DIFAL no RS mudaram e a única forma que eu encontrei foi via desenvolvimento na classe CL_TAX_CALC_BR_MM.

Former Member
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Isso mesmo Douglas !

Estou em projeto aqui em Porto Alegre e tive que fazer a mesma coisa !

[]s

rodrigo_cappa
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Carlos, você teria alguma documentação da solução aplicada para essa nova legislação? Obrigado.

Former Member
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Rodrigo,

para solucionar isso criamos ampliação(enhancement) nos pontos destacados abaixo:

Substituição Tributária

CL_TAX_CALC_BR_MM => CALC_SUBTRIB_START_VALUE

Na linha 70 fazer :

Ler tabela interna MT_KOMV onde KSCHL igual a “BIC1”

Red_base  = KBETR/1000

Ler tabela interna MT_KOMV onde KSCHL igual a “BIC0”

ALiq_interest  = (1 - (KBETR/1000) ) * Red_base

Ler tabela interna MT_KOMV onde KSCHL igual a “BICH”

ALiq_interna = 1 - (KBETR/1000)

ev_base = ev_base * Aliq_interest / Aliq_interna

CL_TAX_CALC_BR => CALCULATE_SUBTRIB

Na linha 97 fazer :

Ler tabela interna MT_KOMV onde KSCHL igual a “BIC0”

Aliq_interest = KBETR/1000

Ler tabela interna MT_KOMV onde KSCHL igual a “BICH”

ALiq_interna = KBETR/1000

ev_amount = ev_base * (Aliq_interna – Aliq_interest)

****novo***

ev_amount = (ev_base * Aliq_interna) – lv_val_icms

Se ev_amount  for < ZERO fazer

            Ev_amount igual a zero

DIFAL

CL_TAX_CALC_BR_MM => CALCULATE_ICMS_COMP

Na Linha 24 fazer :

Se lv_icop_rate > ZERO          

ev_icms_comp_base = (iv_val_incl_tax * (1 - MS_TAX_DATA-ICMSRATE) )

/ (1 - MS_TAX_DATA-ICMSRATE_INTRA)

ev_icms_comp = ev_icms_comp_base * lv_icop_rate

****novo***

            ev_icms_comp = (ev_icms_comp_base * MS_TAX_DATA-ICMSRATE_INTRA) - (iv_val_incl_tax *   (1 - MS_TAX_DATA-ICMSRATE) )

Espero que ajude !

Abraços