on 06-23-2016 2:49 PM
Desde janeiro o diferencial de alíquotas sobre aquisições de materiais para ativo e/ou uso e consumo, devem ser incluído o valor do próprio imposto na base de cálculo. Esta mudança é bem significativa e precisaremos alterar parametrizações do sistema.
Segue abaixo o embasamento legal que alterou a forma de cálculo do diferencial de alíquotas desde 1º de janeiro de 2016.
Base Legal:
RICMS/PR Decreto 6080/2012
(...)
(...)
XIV - da entrada no estabelecimento de contribuinte, de mercadoria ou bem oriundos de outra unidade da Federação, destinados ao uso ou consumo ou ao ativo permanente.
(...)
(...)
IX - nas hipóteses dos incisos XIII, XIV e XV do art. 5°, o valor da operação ou prestação sobre a qual foi cobrado o imposto na unidade federada de origem, e o imposto a recolher será correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual, observado o disposto no inciso I do § 1°. Alterado pelo Decreto n° 3.208/2015 (DOE de 23.12.2015)efeitos a partir de 01.01.2016 Redação Anterior
§ 1° Integra a base de cálculo do imposto, inclusive na importação do exterior de mercadoria ou bem:
I - o montante do próprio imposto, constituindo o respectivo destaque mera indicação para fins de controle;
Alguém sabe me dizer se existe uma nota parra esse caso, ou deve haver um desenvolvimento para isso?
Como a SAP esta tratando esse assunto?
Obrigado.
Olá Bruno,
Também precisei realizar algo semelhante pois as bases para o DIFAL no RS mudaram e a única forma que eu encontrei foi via desenvolvimento na classe CL_TAX_CALC_BR_MM.
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Rodrigo,
para solucionar isso criamos ampliação(enhancement) nos pontos destacados abaixo:
Substituição Tributária
CL_TAX_CALC_BR_MM => CALC_SUBTRIB_START_VALUE
Na linha 70 fazer :
Ler tabela interna MT_KOMV onde KSCHL igual a “BIC1”
Red_base = KBETR/1000
Ler tabela interna MT_KOMV onde KSCHL igual a “BIC0”
ALiq_interest = (1 - (KBETR/1000) ) * Red_base
Ler tabela interna MT_KOMV onde KSCHL igual a “BICH”
ALiq_interna = 1 - (KBETR/1000)
ev_base = ev_base * Aliq_interest / Aliq_interna
CL_TAX_CALC_BR => CALCULATE_SUBTRIB
Na linha 97 fazer :
Ler tabela interna MT_KOMV onde KSCHL igual a “BIC0”
Aliq_interest = KBETR/1000
Ler tabela interna MT_KOMV onde KSCHL igual a “BICH”
ALiq_interna = KBETR/1000
ev_amount = ev_base * (Aliq_interna – Aliq_interest)
****novo***
ev_amount = (ev_base * Aliq_interna) – lv_val_icms
Se ev_amount for < ZERO fazer
Ev_amount igual a zero
DIFAL
CL_TAX_CALC_BR_MM => CALCULATE_ICMS_COMP
Na Linha 24 fazer :
Se lv_icop_rate > ZERO
ev_icms_comp_base = (iv_val_incl_tax * (1 - MS_TAX_DATA-ICMSRATE) )
/ (1 - MS_TAX_DATA-ICMSRATE_INTRA)
ev_icms_comp = ev_icms_comp_base * lv_icop_rate
****novo***
ev_icms_comp = (ev_icms_comp_base * MS_TAX_DATA-ICMSRATE_INTRA) - (iv_val_incl_tax * (1 - MS_TAX_DATA-ICMSRATE) )
Espero que ajude !
Abraços
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