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Desoneração ICMS (venda para ZFN)

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Como vocês estão fazendo para emitir essa NFe?

No T1 existe a orientação de uso do percentual do desconto na linha, o que reduz o valor do produto (preço após o desconto), então o T1 faz o cálculo inverso para obter o valor do produto o que causa dizima (o total dos produtos fica diferente do a soma nas linhas).

Outro problema é que não temos controle sobre o valor que aparecerá no campo valor do produto do XML/DANFE, afinal o cálculo é feito pelo Add-On.

Quem usa o T1 esta procedendo como especifica o manual e concorda com isso?

Quais outras soluções para NFe vocês estão usando?

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Em conversa com o Lucas da Skill foi esclarecida a solução da Skill em relação às limitações do SAP (impossibilidade de desconto do valor da desoneração após a definição do "valor do produto", ou seja, do preço após o desconto do SAP).

Como o desconto do total do documento afeta a base do imposto de todas as linhas, também torna-se inapropriado o uso desse campo.

Logo, não foi encontrada forma de ter no SAP os valores conforme especificado pelo governo, ou seja:

Valor do Produto:..........................R$ 1.000,00

Desconto (10% de R$ 1000,00):....R$    100,00

Desoneração (7% de R$ 900,00):...R$     63,00

Total do produto no documento:......R$    900,00

Total da nota fiscal:.......................R$    837,00

A única forma encontrada foi determinar % de desconto que inclua o % da desoneração:

(1-(1-0,1)*(1-0,07)) = 0,163

Preço no SAP:.............................R$ 1.000,00

Desconto na linha SAP 16,30%:...R$   163,00

Preço após o desconto SAP:........R$   837,00 (por padrão, valor do produto, mas nesse caso o correto seria R$ 900,00)

Para "preencher a DANFE" o T1 coloca no valor do produto o valor de R$ 900,00 (com a aplicação da fórmula inversa {837,00 * (1 / (1 -0,07)})

Ou seja, vocês consultores precisam dizer para teus usuários que devem calcular (1-(1-X)*(1-0,07)) = Y (onde X é o desconto comercial e Y é o desconto que será informado na linha do SAP) a cada nota fiscal a ser emitida para a ZFN. E ainda deve-se ter o cuidado de não gerar dizimas na DANFE/XML, então oriente os usuários a fazerem o cálculo "de ida" e "de volta" para certificar que não ocorrerá dizima.

Mas somente eu entende isso como insano? A SAP não deveria,pelo menos, permitir desconto (mesmo que no total do documento) sem afetar a base dos impostos? Ou a aplicação do desconto após a definição do valor do produto (e base dos impostos)?