Alteração cálculo DIFAL - MG

[Former Member]

bom dia,

gostaria de saber se algum consultor de MM, já recebeu uma solicitação para alterar o cálculo do DIFAL no caso do recebimento de materiais de consumo ou imobilizado.

Presto serviço para uma empresa sediada em MG, e me passaram esta documentação:

Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 002/2016

  Modelo do Calculo disponibilizada na Orientação
pelo Estado de MG (arquivo anexo).

    1.3.1. Operações interestaduais destinadas a consumidor
final estabelecido em Minas Gerais, contribuinte do ICMS

Modelo do cálculo:

		Aliquota    interna (18)	Aliquota    Inter-estadual
Valor Operação	1.000,00	18	12,00
ICMS     destacado (12%)	120,00
Valor Operação   s/ ICMS	880,00
Base ICMS   DIFAL com alíquota interna	1.073,17
ICMS 18%   (aliquota interna)	193,17
ICMS 12%   (aliquota inter-estadual)	120,00
ICMS DIFAL a   ser recolhido	73,17

[Former Member · Accepted solution]

Bom dia,

Estamos aguardando também uma solução da SAP para este assunto.

Veja resposta da SAP:

2259931 - FAQ of EC87 and NT003 solutions

C41 - ICMS calculation for Minas Gerais state:

Minas Gerais (MG) state has changed the calculation (reduction) for the ICMS basis calculation in DIFAL operations with customers that are ICMS tax payers. This scenario is under analysis by the product managers and the development area of SAP. Currently this scenario is not supported by SAP, and in case a solution is delivered in the future, we will update this topic in this SAP KBA.

[maurice_gillespie · Accepted solution]

Olá .

Tambem estamos aguardando uma solução para esse assunto, porem, considerando as possiveis multas e até risco de perder regimes especiais importantes, estou buscando como alternativa a implementação de um enhancement na formula 320 para uma condição cópia de ICOP. Voces implementaram alguma alternativa?

Att.

Time Suporte Anglo

[former_member439192 · Accepted solution]

Ola Pessoal,

   Estou com o mesmo problema. Já encontraram uma saída??

[maurice_gillespie · Accepted solution]

Boa tarde Alessandro,

Resolvemos atender o requisito criando uma nova fórmula em com copia da 320. Essa formula alterará a forma de calculo da base do DIFAL sendo atribuidas à ela, as condições BX30, BX31 BX40 e BX41,

Att.

Time Suporte Anglo

[former_member439192 · Accepted solution]

Renan, boa tarde.

   Obrigado pelo contato. Teria como enviar mais detalhes da configuração?

Obrigado.

Alessandro.

[Former Member · Accepted solution]

Alessandro,

Estamos realizando validação de desenvolvimento a seguir que foi implementado via enhancement.

Classe: CL_TAX_CALC_BR_MM

Método: CALCULATE_ICMS_COMP

ev_icms_comp = ( ( ( iv_val_incl_tax - MS_TAX_RESULT-ICMS_AMT ) / ( 1 - ms_tax_data-icmsrate_intra ) )

                    * ms_tax_data-icmsrate_intra ) - MS_TAX_RESULT-ICMS_AMT .

[former_member439192 · Accepted solution]

Obrigado Ana Flávia.

[Former Member · Accepted solution]

Maurice, bom dia!

Nesta solução de cópia da fórmula 320, solucionaram inclusive o problema da verificação da taxa ICST no GRC ?

[maurice_gillespie · Accepted solution]

Leandro bom dia,

Como implementamos manualmente a regra criando copia da formula, também foi implementado para ICMS ST cobrindo todos os possiveis cenarios para MG.

Att.

Marcela

[Former Member · Accepted solution]

Bom dia!

Poderia dar um print de um exemplo de como ficou os valores nas BX´s 30, 31, 40 e 41 ??

Muito obrigado!

[rodrigo_cappa · Accepted solution]

Ana Flávia, a validação obteve êxito com essa solução?

[Former Member]

Bom dia.

Alguma novidade da SAP sobre o assunto?