Fundo de pobreza para operações internas em MG

[Former Member]

Olá pessoal,

Alguém aqui já precisou implementar o fundo de pobreza em operações internas (de MG para MG) para contribuinte e não-contribuinte?

Já aplicamos todas as notas SAP e para operação interestadual funciona normalmente (como o esperado).

A versão que estamos utilizando é a 6.00.

Ajustamos a fórmula 993 para ativar a condição DINC para vendas internas (já que na versão 6.00 não existe o campo ICMS taxpayer), a qual está sendo populada como 100% corretamente, porém, as condições BX90 à BX9D não estão sendo populadas.

Pensamos em utilizar a BAdi BADI_J1B_ICMS_PARTILHA, mas ela só é acessada em vendas interestaduais.

Temos dois cenários:

1 - Cliente não-contribuinte

Este cliente já está com a região = MG1 no cadastro

Taxa ICMS MG > MG = 18% + 2%

Não tem cálculo de ST.

Valor Fundo Pobreza = 2% da BC ICMS

2 - Cliente contribuinte

Este cliente está com a região = MG no cadastro

Taxa ICMS MG > MG = 18%

Vai ter cálculo de ST com uso de PMPF e alíquota interna MG > MG 18% + 2%.

Valor Fundo Pobreza = 2% da BC ST (cálculo em cima do PMPF)

Vejam o link da Sefaz de MG sobre FCP:

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/decretos/2015/d46927_2015.htm

Se alguém tiver alguma dica e puder ajudar eu agradeço.

Att.,

Júnior César.

[former_member416220]

Junior, boa tarde!

conseguiu fazer este cenário acima funcionar? estou com o mesmo caso de MG e preciso que seja realizado este calculo.
Estou pensando em fazer uma formula criando uma condition nova dentro da price que utilizo. Como é para um NCM especifico acredito que possa atender....

Se conseguiu funcionar de outra forma e poder compartilhar agradeço.

Att;

Oswaldo Quaresma.