NT2015.003 - NF Complementar de Imposto

[Former Member]

Boa tarde.

Alguém já está trabalhando com Complemento de Imposto para não-contribuinte interestadual?

Fiz a seguinte solução:

Alterei a pricing Z de complemento de imposto com condições 'Z' para ICMS Partilha Origem, ICMS Partilha Destino e FCP (são cópia das condições de complemento de ICMS para base, taxa e montante):

Fiz o mapeamento na J1BTAX para ICAP, ICEP e ICSP (tabela J_1BNFTXCOND).

Resultado:

- Quando é preciso efetuar complemento de impostos para cliente contribuinte, ou não-contribuinte dentro do estado, funciona.

- Quando é preciso efetuar complemento de ICMS (e consequentemente ICMS Partilhado) para cliente não-contribuinte interestadual, funciona.

- Problema: quando temos que complementar somente IPI, por exemplo, sem citar nada de ICMS, para não-contribuinte interestadual, a SEFAZ rejeita a NF porque exige as tags de ICMS Partilha, mesmo que não tenha informação de ICMS.

Já está aplicada a nota 2261984 que cria o parâmetro para buscar a taxa de ICMS Interestadual na badi FILL_ITEM. Já implementamos a lógica para esta busca da taxa interestadual. O problema é que o standard só mapeia dados de Partilha de ICMS se houver valor de ICMS na pricing para a NF, nem que seja em outras bases, base isenta etc.

Renan e Nyckolas, a SAP tem alguma posição sobre NF Complementar? Sabem se há alguma sinalização das secretarias estatuais para não exigir tags de ICMS Partilhado para cenários sem impostos? Abri chamado para SEFAZ SP, sem resposta ainda.

Muito obrigado.

Sato.

[Former Member]

Boa tarde.

Poderia compartilhar a configuração da tabela J_1BNFTXCOND ?