NT 2015/003 Operações sem ICMS ST : Rejeição 806

[samuel_cercal]

Senhores,

Com a inclusão da regra de validação N23-10 para exigir o preenchimento do campo CEST se houver destaque do ICMS-ST (campo vICMSST).

As operações sem ICMS ST cujo o CST informa seja o 90, as NF-e estão sendo rejeitadas (homologação) com o código de status 806 - Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST.

A rejeição é devido a regra de validação destacada abaixo:

Tendo em vista que no XML foi informado as TAGS CST e vICMSST mas não foi informado a CEST.

Contudo a CEST não foi informada por não se tratar de uma operação com substituição tributária.

Mas porque então as TAGS referente a ST foram criadas?

Então fui analisar e identifiquei que no include LJ_1B_NFEF79, quando o TAXSIT é 90 os seguintes campos são ativados.

Como o campo lv_use_modbcst foi ativado o campo ls_rfc_tax_icms-mod_bcst recebe o valor 4 (Margem Valor Agregado (%)) e com isso todos as outras TAGS de ST são informados no XML.

Pesquisando em alguns sites, cheguei à conclusão que nos casos de operação sem ST o campo ls_rfc_tax_icms-mod_bcst não deveria receber o valor 4 e sim o valor 0.

Alguém teve ou está passando por este mesmo cenário?

Versão que dá o erro SAP_APPL 604

.
Na versão SAP_APPL 606 não dá erro pois o modbcst não é preenchido com o valor fixo (4), é preenchido pela LIN.

[cristiano_santos]

Samuel bom dia,

no cliente em que estou, por enquanto só dá este erro quando efetivamente tem substituição tributária. Vamos acompanhar e qualquer coisa dar um toque.

[samuel_cercal]

Este erro só ocorre na versão SAP_APPL 604, nas superiores não.