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Impostos retidos - Venda de Serviço - Lei 13.137/2015

former_member314311
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Boa tarde,

Estou em um cliente que é indústria, porém, faz um serviço de mão de obra nas máquinas que vende.

O caso é que ele solicitou que configurássemos os impostos PIS, COFINS e CSLL na nota fiscal de serviço.

Eu sempre vi na venda de serviço apenas o ISS, nada de PIS ou qualquer outro imposto.

Conseguem me ajudar? Existe alguma sapnote para isso ou é somente configurar em FI e SD? Em qual local de SD faço estas configurações?

Obrigada

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Former Member
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Priscila, você encontrará todas as configurações sobre MP135 na nota SAP 1706309, na parte de impostos retidos. Substitui a antiga nota 916003.

Você deverá consultar-se com o Setor Fiscal de sua empresa para saber o momento de retenção e contabilização, se deverá ser na fatura ou no pagamento.

A solução SAP permite das duas formas, mas o que geralmente vejo e que considero correto é no momento do pagamento do cliente.

Além disso, verifique também se é aplicável INSS retido, mas, neste caso, a SAP não entrega a customização, sendo que o consultor deverá fazê-la por similaridade com os demais impostos retidos, e isto requer bastante conhecimento técnico.

Atenciosamente,

Donaire.

former_member314311
Participant
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Sergio

A MP135 já está implementada.

Porém tem uma modificação de 06/2015 referente aos 10,00...


Valor mínimo para a retenção a partir de 22/06/2015 : a dispensa da retenção deverá ocorrer quando o valor das contribuições resultar em valor menor ou igual a R$ 10,00.


OBS. 2 : Caso as contribuições sejam recolhidas individualmente, com código de recolhimento diferente para cada uma, o valor mínimo também deve ser observado individualmente, assim, ainda que o somatório das contribuições seja superior a R$ 10,00, se algumas delas resultar em valor inferior a R$ 10,00, não deverá ser feita a retenção desta.

O cliente alega que na DANFE os impostos não estão sendo retidos.

O que verifiquei é que o cadastro de cliente não tinha os dados de impostos, este foi o primeiro ponto.

Existe alguma config de SD para essa nova alteração da lei?

former_member203887
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Olá Priscila,

Para essa questão da cumulatividade de 10,00 das retenções, veja SAP Note SAP Note 2196998.

Abraços,
Vinícius Ferrari

former_member314311
Participant
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Vinicius,

Obrigada! Vou verificar.

Former Member
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Boa tarde,

Priscila você conseguiu customizar as notas de serviço, para atender a alteração ref a lei 13.137/2015?

Estou precisando fazer essa customização mas não está funcionando.

Poderia me dar alguma dica?

Grata,

Rosinéia,

former_member314311
Participant
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Rosinéia bom dia,

Não conseguimos fazer por SD, vou verificar se o FI conseguiu algum ponto sobre e te passo o que foi feito.