Senhores, visto que saiu o calculo do Diferencial de Alíquota, fizemos uma simulação e vimos que o calculo para Fundo de pobreza está sendo considerada no calculo do DIFAL.
Como segue o exemplo abaixo:
Tax Type | Descrição | Montante Base | Alíquota | Montante de Imposto | Partilha do ICMS | Difal ICMS Origem/Destino |
ICAP | ICMS Destination Partition | - 1.169,10
| 15% | 14,03 | 40% | 3% |
ICEP | ICMS Origin Partition | - 1.169,10
| 15% | 21,04 | 60% | |
ICM3 | ICMS from SD | - 1.169,10
| 12% | 140,29 | |
ICSP | ICMS Special Fund | - 1.169,10
| 3% | 35,07 | |
E que pelo que diz abaixo o calculo não deve ser considerado, mantendo 18% alíquota para partilha e não considerar o 3%,
CONVENIO ICMS 152/15 - DO CALCULO DO DIFERENCIAL DE ALIQUOTA
I - à clausula segunda:
a) o § 1º-A: "§1º-A O ICMS devido ás unidades federadas de origem e destino deverão ser calculados por meio da aplicação das seguintes fórmulas: ICMS origem = BC x ALQ inter ICMS destino = [BC x ALQ intra] - ICMS origem Onde: BC = base de cálculo do imposto, observado o disposto no § 1º; ALQ inter = alíquota interestadual aplicável à operação ou prestação; ALQ intra = alíquota interna aplicável à operação ou prestação no Estado de destino.";
b) o §5º: "§ 5º No cálculo do imposto devido à unidade federada de destino, o remetente deve calcular, separadamente, o imposto correspondente ao diferencial de alíquotas, por meio da aplicação sobre a respectiva base de cálculo de percentual correspondente:
I - à alíquota interna da unidade federada de destino sem considerar o adicional de até 2% (dois por cento);
Poderiam verificar a necessidade para correção?
Obrigado
André
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