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MM - NT 2015 / 0003

soned_soned
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Bom dia,

Em SD, a nota 2232757 diz para serem criadas e incluídas na RVABRA as conditionsBX9O, BX9P e BX9D. Conditions essas que serão usadas para os lançamentos nas contas.


Para MM não encontrei conditions para fazer essas lançamentos. O SAP está calculando certinho mas sem lançamentos. Há alguma outra nota que me oriente à criar essas conditions?


Att.

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Edson, em MM a solução proposta pela SAP é diferente, no sentido de que não usa essas conditions de SD de offset que você mencionou. Os lançamentos na TAXBRA são pelas chaves de conta que você coloca nas conditions de impostos de MM.

Nas conditions ICEP, ICAP e ICSP é que existe a contabilização, proposta pela chave NVV.

Mas, atenção, em MM só há escopo se a empresa que compra é consumidor não-contribuinte do ICMS. E isso justamente é checado pela fórmula proposta.

soned_soned
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Olá Sérgio,

Então eu teria que incluir as conditions ICEP, ICAP e ICSP na TAXBRA na seção de impostos?

Former Member
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Sim, veja o item revisado ontem das etapas manuais da nota 2232757, ela justamente fala isso (não tinha, foi alterado). Atualize sua TAXBRA e os seus IVAs.

Abraços.

soned_soned
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Isso mesmo Sérgio, muito obrigado.

Abraços.

Former Member
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Sérgio, tudo bem?

Participei do Webnário e lá também dizia a mesma coisa que você disse, que em "MM só há escopo se a empresa que compra é consumidor não-contribuinte do ICMS." A questão é que a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87, fala justamente o contrário.

Segue o link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc87.htm

Lá diz:

VIII - a responsabilidade pelo recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual de que trata o inciso VII será atribuída:

a) ao destinatário, quando este for contribuinte do imposto;

b) ao remetente, quando o destinatário não for contribuinte do imposto;

Ou seja, se o destinatário (eu comprando) for contribuinte, nós iremos recolher o imposto. Nós somos contribuinte, logo nós teremos que recolher esse imposto.

No Webnário eles não deram embasamento legal nessa afirmação, mas o nosso departamento fiscal nos mostra totalmente ao contrário dessa afirmação da SAP.

Você sabe a respeito disso?

Former Member
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Jean, pelo meu entendimento, quando o destinatário é cliente consumidor final contribuinte, trata-se de caso já tratado pelos cenários da SAP normais. Novidade alguma nisso.

Este cenário que a solução da SAP se refere é para cliente consumidor final não-contribuinte.

Beleza?

Abraço.

Former Member
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Sérgio,

Mas eu preciso destacar em MM os valores partilhados 60% e 40% de cada estado ?

Former Member
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Jean, entendo que não, pois sua Empresa é contribuinte.

Tudo o que se vem falando por aqui é para não-contribuinte.

OK?

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Former Member
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Olá, desculpa colocar a pergunta em uma thread já respondida, mas alguém sabe porque na RVABRA não é necessário criar as condições ICAP, ICEP e ICSP? Como estas serão mapeadas das BX's para a NF se elas não estão na RVABRA durante a ordem de vendas?

Fernanda