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Custo de frete presente na mesma nota do produto

Former Member
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Pessoal,

Sei que uma thread similar já rolou, mas venho aqui levantá-la novamente pois abri um chamado junto a SAP, e não consegui uma solução para meu problema. Gostaria de saber se alguém já passou por caso similar em outra empresa e como tratou a situação.

Na nossa empresa, não é comum, mas as vezes chega notas fiscais de mercadorias com o frete destacado. Só que o valor do deste frete não compõe base para nenhum imposto, ou seja, ele é livre de impostos, seria no caso um (C0), já o item da nota tem icms e/ou iipi.

No lançamento do pedido, a gente inclui a mercadoria e um custo complementar de aquisição no valor do frete passado pelo fornecedor.

Quando a nota chega, a gente lança a MIGO e no momento da MIRO a gente lança ela puxando junto com o item o custo complementar de aquisição e informamos que este custo é C0 (sem imposto), porém, na Nota Fiscal de entrada que é criada pelo SAP, ele leva em consideração o valor do frete e calcula um imposto em cima.

Como vocês podem ver abaixo, o meu frete é de R$ 100,00, porém ele calcula um valor de imposto em cima dele, o que não está correto.

No chamado que abri junto à SAP, a consultora me informou que este tipo de comportamento deveria ser discutindo internamente na empresa, porém eu sinceramente não sei se a solução mais correta, seria exigir do fornecedor o valor do fretem em nota separada através de um conhecimento de transporte.

Gostaria de saber se alguém já passou por algo similar e como tratou isso!?

Ah, para alimentar mais a discussão, se lançarmos a nota desta forma, a MIRO é gerada, errada, mas é gerada. E quando se tenta estornar, o sistema refaz novamente o cálculo dos impostos e não estorna, dando erro M8534 (Balance is not zero no valor do imposto do frete, R$ 15,11). Mas isso são cenas dos próximos capítulos.

Obrigado e forte abraço a todos.

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Former Member
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Bom dia, o sistema Standard da SAP está certo, ou seja, por regra geral qualquer valor de frete ( conhecimento ) faz parte da base de calculo do Icms isto é padrão em qualquer Estado, portanto, verifique junto ao seu departamento fiscal porque o fornecedor não está incluindo o valor do frete na base do icms, pois deveria estar na base, o SAP se o conhecimento vier na mesma NF cao compor a base, caso realmente baseado em alguma LEI o frete não tem que ter icms, terá que fazer o que vc falou, mandar o frete em sarapado.

Abrçs.

lucassizenando
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Olá Rodrigo Amorim, vocês tiveram algum retorno da SAP? Estou com o mesmo cenário e com a necessidade de estornar.. Vocês poderiam repassar?!

Att

Lucas

Former Member
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Lucas,

Na época me sinalizaram que esse cenário não é permitido na localização Brasil. Fizemos uma nota de crédito, compensamos as pernas na contabilidade e relançamos a nota corretamente.

Eu fiz tudo isso chateado pois esperava da SAP um posicionamento que resolvesse meu problema, mas não foi o que eu obtive.

Qualquer dificuldade pode falar que a gente vai se falando.

Abraços,

Rodrigo

former_member209197
Active Participant
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Olá Rodrigo.

Se eu vejo legislação de ICMS, o que encontro é tipo

"A base de cálculo do ICMS é o montante da operação, incluindo o frete e despesas acessórias cobradas do adquirente/consumidor."

Mas você diz que o frete entrar na base está errado.

Por mais que isso possa soar com o que provavelmente foi a resposta do chamado... tens certeza que está errado?

abs

André

Former Member
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Olá André,

Na vedade o cenário que temos é o seguinte:

Tenho um pedido criado para recepção de uma mercadoria que tem ICMS e IPI. Esta mercadoria tem um valor total bruto de R$ 100,00.

Junto com a entrega desta mercadoria, o fornecedor também me cobra um custo de frete. Para o exemplo em questão eu simulei a situação com o mesmo valor de R$ 100,00. Ou seja, a minha nota fiscal tem um valor total de R$ 200,00 (Sendo R$ 100,00 para os protudos e R$ 100,00 do custo do frete).

A BC do ICMS de fato tem que ser em cima do valor total, R$ 200,00 que você citou, porém este custo complementar que eu tenho que é o frete, eu não possuo imposto nenhum associado a ele, ou seja, o fornecedor me cobra R$ 100,00 de frete e eu lanço na MIRO como um custo complementar (IVA C0) no valor de R$ 100,00.

Só que no momento que a NF-e é gerada, ele por algum motivo calcula algum imposto em cima do valor do frete, fazendo com o que o mesmo passe de R$ 100,00 para R$ 115,11.

Eu acho que este comportamento do SAP não está correto, não?

Desde já agradeço a ajuda.

Atc,

Rodrigo Amorim