Mapeamento XML ICMS diferido

[Former Member]

Olá pessoal,

Temos aqui na empresa um cenário de venda de sucata com diferimento, porém na ordem de vendas não existe a tributação dos impostos, devido à isenção quando venda de sucata. Ocorre que sendo a CST utilizada '51' a SEFAZ solicita o preenchimento das tags de diferimento. No entanto, o pICMS nesse caso é 0 e por isso, as demais tags de diferimento não são preenchidas.

A principio fizemos um desenvolvimento para as notas de importação onde sempre que a CST fosse 51, ele deveria calcular as tags vICMSDif, PDif e vICMSop da seguinte forma:

vICMSDif e vICMSop = base de calculo (BC) * aliquota do imposto (pICMS)

<orig>0</orig>

<CST>51</CST>

<modBC>3</modBC>

<pRedBC>100.0000</pRedBC>

<vBC>2400.00</vBC>

<pICMS>18.0000</pICMS>

<vICMSOp>432.00</vICMSOp>

<pDif>100.0000</pDif>

<vICMSDif>432.00</vICMSDif>

<vICMS>0.00</vICMS>

No entanto, no caso vindo de SD para venda de sucata a nota sai preenchida com alíquota de ICMS zerada e, portanto, é rejeitada pela SEFAZ com erro 352 - Rejeição: Valor do ICMS diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS operação.

Como podemos fazer para mapear o pICMS (aliquota) sendo que na nota não existe valor?

Daria para trazer o valor da pricing de SD e apenas usá-lo para cálculo?

Grata,

Ludmila

[Former Member]

Boa tarde, Ludmila,

Tive um problema parecido com o seu. Para suframa, que possui tratamento standard de desconto do valor do ICMS, temos os valores fáceis na própria nota. Para os demais casos de desoneração, não.
O que eu pensei na época foi em colocar a alíquota nos registros de exceção dinâmica e zerar as bases, para todas as linhas de desoneração. Com isso poderia pegar facilmente a alíquota na pricing (condição ICVA ou BX16) usando a BADI. Cheguei a testar e vi que era factível, mas não homologuei porque o cliente mudou de ideia e disse que o caso que estávamos trabalhando não se tratava de desoneração.

Att.

Fernando Fussi

[Former Member]

Mas como eu pagaria a aliquota da BX16 se a tag pICMS não está disponível na BADI?