Erro 351 - CST 51 - Problemas SEFAZ - NFe 3.10

[Former Member]

Bom dia;

Já estamos operando com a NFe 3.10 em Produção desde o dia 25/03 e diversos cenários já foram aprovados, no entanto, ontem enfrentamos uma rejeição erro 351 - "Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota".

Entretanto, já tivemos uma Nfe aprovada no dia 26/03 referente ao diferimento CST 51, pelo que entendi as tags estão preenchidas de forma correta pois o diferimento é de 100% é só necessário informar a tag <orig> e <CST>. No standard a tag <pRedBC>, também é preenchida e NFe aprovada.

Alguém esta passando por este problema?

Obrigado.

[diegofrozza · Accepted solution]

Rodrigo,

Aqui estamos avaliando a aplicação da nota 2117096 - [3.10] ICMS Exempt - New transfer rule for transferring SD amounts from pricing to Nota Fiscal, mas não temos a certeza de que funcione.

[Former Member]

Boa tarde Diego;

Obrigado pelo retorno acabei esquecendo de comentar nosso SAP_APPL é o 604, ou seja, a Nota comentada é somente para versões acima da 605.

Abrimos um chamado na SEFAZ na qual comentaram que estava com este erro de validação, no entanto, já tive NFe aprovadas em Produção para este cenário.

Ainda estamos avaliando e aguardando também um retorno da SEFAZ.

Como medida de contingência neste momento falamos com nosso Depto Fiscal e estamos utilizando um Direito Fiscal com CST 90.

Caso alguém tenha alguma sugestão ou dica do que podemos .

abs

Rodrigo Vieira