NFe Com Diferimento - ICMS51 Erro 353

[Former Member]

Boa tarde galera.

Estou fazendo testes de emissão de notas com ICMS51, e nesse bloco existem as tags <vICMSOp>, <pDif>, <vICMSDif> e <vICMS>.

Pelo que eu entendi do manual, o <vICMS> tem que ir com o valor do <vICMSOp> menos o <vICMSDif>, e esse por sua vez vai depender da porcentagem do <pDif> em cima do <vICMSOp>.

No caso, a porcentagem é de 100%, teoricamente o valor do <vICMSDif> seria o mesmo do <vICMSOp> e o <vICMS> seria zero ( tag não aparece no XML item ), porem quando envio essa informação a SEFAZ rejeita a nota com erro 353 - Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido

Para garantir o calculo, fiz testes com porcentagem de 50% e de 75% e para esses casos onde <vICMS> leva o valor a nota é aprovada.

Alguém sabe me informar se o que eu entendi está correto ou se já viu um caso como esse?

Obrigado.

[Former Member · Accepted solution]

Vinicius, boa tarde.

Abrimos um chamado na SEFAZ e eles informaram que quando for diferimento de 100% só é necessário informar a tag <orig> e <CST>.

Fiz o ajuste na BADI para considerar essa situação e a nota está sendo aprovada. No nosso caso o standard também está informando a tag <pRedBC>, mas não está interferindo.

Obrigado.

Att.

Mateus Pires.

[former_member50996]

Bom dia

Temos cenários de ICMS Diferido (100%), no XML enviamos a tag cfe abaixo:

-<ICMS>

-<ICMS51>

<orig>0</orig>

<CST>51</CST>

<modBC>3</modBC>

<pRedBC>0.00</pRedBC>

<vICMS>0.00</vICMS>

</ICMS51>

</ICMS>

No Ambiente de Produção, a Sefaz SP está aprovando as NFes normalmente porém no Ambiente de Homologação, a Sefaz SP está rejeitando nossas NFes desse cenário com rejeição 353.

Mais alguém está com o mesmo problema?

Haverá mudanças na regra de validação do ICMS Diferido?

Desde já agradeço,

Tatiane

[former_member203887]

Olá Mateus,

O teu entendimento está correto, é isso mesmo !

Com isso, em tese, a rejeição não deveria acontecer e você deveria receber aprovação dessa NF.

Qual é a SEFAZ que você está emitindo? É em ambiente de Homologação ou Produção?

Abraços,

Vinícius Ferrari

[Former Member]

Boa tarde Vinicius.

A SEFAZ é São Paulo, e estamos no ambiente de homologação.

Estranho que no validador do SEFAZ RS, quando eu valido o XML ele não acusa do erro.

Obrigado.