Cenário sem ICMS com ST

[former_member574375]

Olá a todos,

      estou diante de um cenário que não consegui resolver usando o standard da SAP.

      É um cenário de vendas onde não há ICMS mas a ST deve ser calculada. Segundo o setor fiscal consultado, a base de ICMS deve cair na coluna de isentos (BX11) e o valor da ST (o percentual que será usado para o cálculo do imposto) deve levar em consideração a diferença de alíquotas entre os seguintes valores:

1 - estado de origem e destino ==> 12%

2 - estado de destino  (alíquota  interna)   ==> 17%

então, o percentual a ser utilizado no cálculo da ST deve ser 17 - 12 = 5%.

    Para que esses 5% possam ser encontrados criamos uma exceção de ICMS com 100% da base e taxa de 12% entre os estados. Com essa situação, o ICMS é calculado normalmente (o que não é desejado).

Alteramos a exceção para 0% de base (e os mesmos 12% na taxa) para ver a reação do sistema. Nesse caso, o percentual usado foi de 17% e a base isenta foi corretamente encontrada (porém a ST está errada).

   Como podem ver uma coisa atrapalha a outra.

   Alguém já passou por essa situação ou poderia me dar uma luz para a solução?

   Obrigado por qualquer ajuda.

Paulo Café. - Consultor SAP SD

[Felipe_Silveira · Accepted solution]

Olá, Paulo.

Boa tarde.

Da forma como o sistema foi desenhado, se faz necessário o ICMS para que seja calculado o valor de Substituição Tributária corretamente. Assim, a condição de ICMS precisa estar marcada no tax code utilizado e precisa ser calculada no procedimento de cálculo, para a  Sub trib funcionar.

Vejo duas alternativas para seu caso:

   1) Contatar a ASUG, apresentando requerimentos legais para esta mudança.  De acordo com a demanda por esta funcionalidade, a mesma pode vir a ser incorporada no sistema;

   2) Desenvolver esta solução ou encaminhar o requerimento para uma equipe de consultoria.

Por funcionalidade standard do sistema, esse cenário talvez não seja possível.

Um abraço,

Felipe Silveira

[Former Member]

Paulo, tudo bom?

Só por desencargo de consciência...

Coloque 5% na J_1BTXST3 com uma excessão (lembre-se as chaves para a condition ISIC são destino-destino, e não origem destino). Verifique o comportamento do Sistema.

E deixe mesmo zero na J_1BTXIC3 para a condition ICVA.

Abrs.

[former_member574375]

Sérgio,  a exceção de ST não tem taxa (não tem os 5% que você quer).

Fizemos um teste adicional e que funcionou: o código de imposto não estava com o flag de ICMS marcado, apenas ST. Criamos uma exceção de ICMS (J_1BTXIC3) para o destino (SC-SC) com 5%.

Isso funcionou, porém como era um caso muito específico do cliente, essa exceção teria que ser criada e eliminada em seguida, pois poderia atrapalhar outras vendas para o mesmo cliente.

Acabei criando uma fórmula de registro de condição para o ISIC, que verifica alguns campos Z e se a operação é interestadual (esse é cenário). Caso essas condições sejam satisfeitas, então eu leio o ICVA (12%) e o ISIC (17%) na xkomv e jogo a diferença para o ISIC.

Isso funcionou até agora.

Obrigado a todos pelas sugestões.

Paulo Café