Olá pessoal!
Estou com uma situação curiosa em um cenário de venda. Trata-se de uma venda de sucata onde existe uma exceção de ICMS para zerar o imposto e alterar o direito fiscal do mesmo. Foi utilizado o grupo de impostos 65, que usa como parâmetro somente o Código do IVA, campo MWSKZ.
Esta venda em questão está utilizando o IVA YF na condição IBRX, tem como estado origem ES e o estado destino do parceiro também é de ES. Desta forma, foi cadastrada a exceção com os parâmetros abaixo:
Origem = ES
Destino = ES
IVA = YF
Taxa = 0
Base = 0
Texto ICMS = 335
O sistema está determinando corretamente a taxa, base e texo na pricing (ICVA, ICBS e ICLW), porém não altera o texto fiscal na aba País, que originalmente está IC0 e deveria ter sido alterado para 335.
Depois de muito verificar, sem sucesso, o cenário e os parâmetros para tentar identificar algo que pudesse causar o erro, resolvi debugar os programas para entender a causa. Cheguei na função J_1B_SD_TAXLAW, que é chamada pelos includes de OV quando da criação da venda. Percebi que nesta função o parâmetro referente ao IVA (campo MWSKZ) não está considerando o valor da condição IBRX (YF) e sim o código de imposto que é determinado na aba País e que neste cenário é o I1. Além disto, ela também não considera o parceiro recebedor da mercadoria e sim o emissor e no caso desta minha venda específica, o estado destino muda de um para outro. Com isso, a exceção do grupo 65 não é encontrado e o texto não é alterado.
Poderiam me ajudar a entender esta situação? Como devo proceder neste caso, onde preciso de alterar a taxa, base e o texto fiscal do ICMS?
Se eu não tiver sido claro nas explicações acima, é só falar que tento explicar melhor.
Desde já, muito obrigado pelo apoio de sempre!
Atenciosamente,
Claudiston JUNIOR
You must be a registered user to add a comment. If you've already registered, sign in. Otherwise, register and sign in.