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TAGs de ICMS

Adri_Ferreira
Participant
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Olá pessoal.

tenho conversado com algumas pessoas sobre este assunto, mas ninguém tem as respostas ou posição da SAP sobre o tema, por isso, coloco esta discussão para ver soluções adotadas ou esclarecimento sobre o funcionamento desta situação tributária em cenários fiscais.

com a implementação da NFe 3.10, o grupo de ICMS51 surgiu com novos campos (anteriormente, ele era enviado como ICMS90, conforme NT2010.010), não podemos esquecer que esta situação tributária só ocorre em Oper. dentro do mesmo estado.

no novo layout o Grupo de ICMS51 deveria surgir, quando Diferimento Total com as seguintes TAGs no Item (segundo informação da Área Fiscal):

>>> DIF.TOTAL

<ICMS>

<ICMS51>

<orig>0</orig>

<CST>51</CST>

<modBC>3</modBC>

<pRedBC>0.00</pRedBC>

<vBC>1000.00</vBC>

<pICMS>18.00</pICMS>

<vICMSOp>180.00</vICMSOp>   Valor do ICMS da Operação (campo novo)

<pDif>100.0000</pDif >   Percentual de diferimento (campo novo)

<vICMSDif>180.00</vICMSDif>   Valor do ICMS diferido (conta de subtração entre ICMS Operação - ICMS Diferido) (campo novo)

<vICMS>0.00</vICMS>   Valor do ICMS devido

<ICMS51>

<ICMS>

O que acontece é que na mensageria, o valor da TAG:   <pRedBC>,  <vICMS> se tiver valor 'zero' não é montado a TAG no XML e por consequência não é enviado para a SEFAZ.

Na SEFAZ (PR/SVC-AN/MA) para Dif.Total as notas estão sendo autorizadas desta forma:

<ICMS>

<ICMS51>

<orig>0</orig>

<CST>51</CST>

<pRedBC>100.0000</pRedBC>

<vBC>1000.00</vBC>

<pICMS>18.00</pICMS>

<vICMSOp>180.00</vICMSOp>   Valor do ICMS da Operação (campo novo)

<pDif>100.0000</pDif >   Percentual de diferimento (campo novo)

<vICMSDif>180.00</vICMSDif>   Valor do ICMS diferido (conta de subtração entre ICMS Operação - ICMS Diferido) (campo novo)

<ICMS51>

<ICMS>

mas, a area fiscal não quer aceitar o XML aprovado pela SEFAZ desta forma, informando que esta incorreto.

Para a SEFAZSP a mesma nota enviada conforme acima, é rejeitada com cod353 e para SEFAZMS e rejeitado com cod531.

alguem já conseguiu ter uma nota autorizada por Dif.Total na SEFAZSP? e qual o entendimento da area fiscal / sefaz sobre o preenchimento desta grupo de tag para Operação com Dif.Total ?

aguardo comentarios de colegas que tenham alguma solução ou esclarecimento sobre o assunto e apoio dos experts.

AT,.

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Former Member
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Olá

Consegiu resolver este assunto?

Aqui onde trabalho precisamos demonstrar o ICMS Diferido Parcial já fez isso?

Não descobrimos a maneira ainda de resolver este problema, mesmo aplicando as notas 1933985, 2008167 e 2052491.

Tem alguma luz?

Obrigado!

Emiliano

andre_ferian
Explorer
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Olá tudo bem? você conseguiu achar uma solução para isso? estamos tendo o mesmo problema só em SP... Se conseguiu poderia me passar o bloco das tags como  foi preenchido?

Obrigado..