Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

[Former Member]

Pessoal, boa tarde!

O STF julgou nessa semana a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, conforme link abaixo:

Supremo corta ICMS de cálculo do PIS/Cofins - DCI

A SAP irá liberar alguma nota para isso? Ou teremos que ajustar via Z's?

Através de customizações, que saída temos?

Abs,

Fabrício Moreira

[ramonroque]

Boa tarde Fabrício, tudo bem?

Quando se referiu a fórmula da BX70 e BX80 seria a 320?

Poderia explicar o que foi feito?

Obrigado.

[former_member203887 · Accepted solution]

Olá Fabrício, boa tarde!

Dê uma olhada nas SAP Notes 1717837 - Flexible PIS and COFINS Base for FI/MM Tax Codes e 1755461 - PIS/COFINS for Assets.

Elas foram entregues em 2012 e permitem que você flexibilize a base de cálculo do PIS/COFINS, podendo excluir o ICMS da base desses impostos.

Abraços,
Vinícius Ferrari

[Former Member · Accepted solution]

Bom dia Vinicius,

Fiz alguns testes na view criada na nota 1717837  e realmente funciona (inclusive corrigiu um erro que tínhamos em IPI).

Nosso fiscal informou que nos cenários de outras saídas e transferências (saídas por MM) não temos PIS/COFINS em nenhum caso. Logo, precisamos ajustar somente em SD.

Em SD ficou fácil, estamos retirando o valor do ICMS na fórmula das condições BX70/BX80.

Abraços.