Serviço de Lista e Download

[matheusog]

Bom dia!

Eu dei uma olhada no programa /XNFE/COLLECT_DOCUMENTS, que dispara o serviço de lista de notas para download, e verifiquei que no final da função /XNFE/NFELIST_COLLECT_NFE, caso a nota esteja autorizada e não tenha nenhum evento de manifestação, é disparado um evento automático de conhecimento da operação, e a nota é colocada disponível para download do XML no monitor de lista e download.

Esse disparo de conhecimento é feito pela função  /XNFE/NFELIST_TRIGGER_OPAC.

O fiscal me questionou se para a SEFAZ, não haveria nenhum problema caso eles fossem Desconhecer a Operação posteriormente. O serviço permiti, porém eles ficaram preocupados em uma fiscalização por parte da Sefaz sobre a nota devido à mesma ter um evento de conhecimento, e posteriormente um desconhecimento.

Vocês sabem se há algum problema nisso? Disparar um Desconhecimento da Operação de uma nota com evento de Conhecimento da Operação.

Att,

Matheus Goulart

[Former Member · Accepted solution]

Oi Matheus,

A priori isso não deve gerar nenhum problema! Até porque você está fazendo somente ciência da operação. Você pode perfeitamente enviar o evento de operação não realizada.

Agora se realmente estão com receio. Sugiro então entrar em contato com a SEFAZ e obter uma resposta formal.

Abraço

Eduardo Chagas

[matheusog · Accepted solution]

Então Eduardo,

Eu entendo que uma Operação Não Realizada seria uma espécie de estorno (o cliente tinha ciência da operação, porém o produto/serviço foi cancelado, por isso a operação não foi realizada).

Um desconhecimento eu entendo que seria para casos de fraude ou coisa do tipo, quando uma nota é emitida contra um CNPJ do cliente, e o mesmo desconhece a nota, ai ele dispara um desconhecimento, caso contrário dispara uma ciência.

Vou pedir para que eles entrem em contato com a SEFAZ para esclarecimento desse caso, e depois posto aqui.

Att,

Matheus Goulart

[Former Member · Accepted solution]

No portal da NF-e diz...

É possível reconsiderar o registro de um destes eventos?

O destinatário poderá enviar uma única mensagem de Confirmação da Operação, Desconhecimento da Operação ou Operação não Realizada, valendo apenas a última mensagem registrada. Exemplo: o destinatário pode desconhecer uma operação que havia confirmado inicialmente ou confirmar uma operação que havia desconhecido inicialmente.

O evento de "Ciência da Emissão" não configura a manifestação final do destinatário, portanto não cabe o registro deste evento após a manifestação final do destinatário

[matheusog · Accepted solution]

Valeu Eduardo!

Polpou o trabalho  de falar com a SEFAZ.