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Devolução de Material ao Fornecedor, ICMS-ST e IPI Destacado em Outras Despesas Acessórias

Boa Tarde Pessoal,

Estou com uma grande dúvida, o pessoal de fiscal da Empresa na qual trabalho, precisamos fazer alguns processos de devolução para o Fornecedor.

Temos uma Empresa que fabrica e outra que só distribui, a empresa distribuidora não é contribuinte de ICMS ST e IPI, mas esses impostos não podem ser destacados no campo próprio.


A Legislação de SP prevê isso.

E valor de outras despesas deve compor o total da NF.


****Emissão de NF de Devolução de Compra com Substituição Tributária ou IPI****


Quando o contribuinte faz a emissão de uma nota fiscal de devolução de compra para o fornecedor, e na nota de origem existe o destaque de ICMS Retido na Fonte (também conhecido como ICMS Substituição Tributária) ou do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), normalmente os fornecedores exigem que o contribuinte destaque estes tributos em campo próprio.

Este destaque do ICMS Substituição, no entanto, somente é possível para o contribuinte que seja um contribuinte substituto, o que não é o caso dos varejistas. O destaque do IPI também é possível somente aos contribuintes deste imposto.


A saída, então, é fazer a emissão da nota fiscal de devolução incluindo somente os valores dos produtos, e destacar no campo dos dados adicionais os valores recolhidos a título de Substituição Tributária pelo fornecedor, e após incluir o valor em “outras despesas” compondo assim o valor total da Nota Fiscal de Devolução.


Com relação ao IPI, de acordo com consultas efetuadas a Secretarias de Fazenda de diversos Estados, a recomendação é informar o valor do imposto no campo “Outras Despesas Acessórias”, opção que somará o valor do imposto ao valor total da nota fiscal.


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Conversei com um Consultor SD Sr, e me informou que será necessário criar uma condição.

Será a primeria vez que irie criar uma, e encontrei esse tópico : MIRO - Outras Despesas Acessórias.

Gostaria de saber se posso seguir o procedimento informado no tópico, ou teria alguma outra forma?

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