Nota técnica SEFAZ x NFe 10

[Former Member]

Karen, tudo bem.

Saberia informar se a NT 04/2013 aplica para as indústrias?

Atenciosamente.

André.

[Former Member · Accepted solution]

Oi André!!!

A NT 2013.004 tras novas regras de validação para atendimento a aplicação da aliquota de ICMS definidas na Resolução 13 e regulamentada pelos Ajustes SINIEF 19/2012 (exigências  para aplicação das regras de tributaçao de ICMS) e Ajuste SINIEF 20/2012 (novos código de situaçaõ tributária - origens de material).

Esta é similar a NT 2012.005 so que esta extendida para CST 3, excetuando desta regra: gás natural importado, veiculos novos, operaçoes com não contribuinte, NF complementar e NFs de devolução com CFOPs específicos.

Logo, se sua empresa emite NF-e com as CSTs 0,1 e 3 e teve que se adequar as regras citadas acima, esta sujeito a nova validação deste nota tecnica

Karen Rodrigues

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Ok!

A NT 2013/03 deve ser aplicado para indústrias?

[Former Member · Accepted solution]

André,

A Nota Técnica 2013.003 atende regras determinadas na Lei 12.741/12, que obriga varejistas e prestadores de serviços e empesas que vendem para consumidor fianal a discriminar na NF ou em painel fixado em local visível no estabelecimento os impostos embutidos no preço.

Sendo industria, nao estará sujeito as regras estabelecida em lei federal, mas é importante acompanhar a regulamentação desta no seu Estado. Inclusive validar com sua área fiscal, pois entendimento que encaminhei só considera informação que a empresa é industria

Espero ter ajudado...

Karen Rodrigues

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Karen,

Estou com um cliente que está com dificuldades na recepção de notas fiscais eletrônicas devido ao erro abaixo:

02.1 NFref (B12a) – Redução da quantidade máxima de ocorrências

[Former Member · Accepted solution]

André,

Precisaria de mais informações.

O campo b12a é para informar a  Grupo com as informações das NF/NF-e /NF de produtor/ Cupom Fiscal referenciadas. Esta informação será utilizada nas hipóteses previstas na legislação. (Ex.: Devolução de Mercadorias, Substituição de NF cancelada, Complementação de NF, etc.). (v.2.0)

Seria um destes casos que estão dando erro?

O que esta sendo informado neste campo?

Karen Rodrigues

[Former Member · Accepted solution]

Karen,

Pelo que eu entendi a Nota Técnica 2013.003 irá informa o número referente a qual NF-e foi emitida. Caso o xml não esteja referenciando, o mesmo será rejeitado. Vc já ficou sabendo de algo??? Estou preocupado com isso já.

[Former Member · Accepted solution]

André,

Você fez várias perguntas sobre assuntos diferentes,  com poucos dados que possibitem uma análise adequada.

Veja que os dados não suficientes para eu dar algum parecer adequado.

Fornecendo maiores detalhes, posso tentar auxiliar.

Att.

Karen Rodrigues

[Former Member · Accepted solution]

Karen, estou tentando publicar uma msg mas não estou conseguindo. Pode me ajudar?

[Former Member · Accepted solution]

Oi André.

Ao lado direito em Actions clique em Start a discussion.

[former_member182114]

Bom dia André,

Separei sua pergunta da discussão anterior. Evite postar sua própria questão em questões já respondidas, principalmente as antigas.

É bem barato criar uma questão sua, daí você tem a oportunidade de pontuar os colegas que te auxiliam.

Atenciosamente, Fernando Da Rós