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SAP x FCI (Ficha de Conteúdo de Importação | Resolução 13)

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Olá boa tarde,

Gostaria de saber se a SAP vai liberar alguma solução referente à FCI.

Entendo que este assunto pode se desmembrar em outros, então destaco abaixo ao que me refiro:

1- Campos na tabela de NF para armazenar o CI% real de cada item

[ Este é o tópico mais importante para mim, por isso está em primeiro lugar ].

A informação que eu tenho é que o novo entendimento (pelo menos das empresas farmacêuticas) é que o valor real do conteúdo de importação (CI%) dos insumos deve ser usado para o cálculo do CI% do produto acabado, ou seja, se eu tenho Danfes de vários fornecedores do mesmo produto (para simplificar), cada um pode mandar este produto com um CI% diferente, inclusive o mesmo fornecedor. Assim para que possamos calcular o CI% dos produtos acabados, precisamos ler todas as NF's do mês anterior deste insumo, por exemplo, obter o CI% de cada nota de compra e utilizá-lo no cálculo.

A pergunta deste tópico é:  Novos campos serão liberados na J1B1N (ou similares) para que sejam preenchidas estas informações? Entendo que deveria, caso contrário teremos de fazer um "append" nas tabelas e nas telas.

2- Programa para cálculo do Conteúdo de Importação:  

Aqui na empresa foi desenvolvido um programa de PP que lê a lista técnica do produto acabado, verifica se o insumo tem CI%, o utiliza no cálculo do CI% do produto acabado e gera uma tabela com os dados da FCI que são lidos pela Danfe e NF-e. Mas acredito que muitas empresas não tem isso ainda. A SAP terá alguma solução ou as empresas deverão partir para uma solução Z ou manual?

3- Geração do arquivo FCI

Da mesma maneira, haverá uma solução SAP para geração do arquivo para o protocolo de recepção FCI?

Aqui, o programa do tópico anterior fará a geração deste arquivo.

4- Campos próprios FCI na NF-e

Ainda não temos nenhuma informação da Sefaz. Mas acredito que a nota 1791519 quando fala de FCI, não se refere só a isso, certo?

Obrigado,

Erick Sotile

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Former Member
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Boa Tarde Pessoal,

Estou acompanhando esse post e após a divulgação da CAT 64 em 28.06.2013 foi alterado o método de cálculo  da parcela importada do exterior considerando ao invés de base ICMS o valor da mercadoria diretamente importada "Free on Board" mais frete e seguro.

É possível obter o valor (FOB +frete e seguro) da mercadoria importada no SAP? Não consegui encontrar um campo correspondente para essa questão.

Obrigada e parabéns pelas ótimas informações postadas aqui.

Tatiana Medina

Former Member
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Olá Tatiana.

Na verdade tem 3 campos no SAP que "podemos" utilizar para calcular o preço CIF ( FOB + Frete + Seguro) que são os campos:

J_1BNFLIN - NETWR  - Valor

J_1BNFLIN - NETFRE - Frete

J_1BNFLIN - NETINS  - Seguro

Maaaas o problema é que cada empresa lança de uma forma esses campos ... o NETWR por exemplo, na própria descrição dele, diz " Valor sem impostos", porém vi empresas que neles lançam o valor do produto + I.I. , tem empresas que lançam todos os valores (frete + seguro + I.I + produto) tudo no NETWR.

Depende muito de como esta sendo lançado mas os campos são esses.

Abçs

William

FabioPagoti
Active Contributor
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Como muitas pessoas estão usando esta thread para se manter informadas, resolvi compartilhar aqui uma nota divulgada hoje que aparentemente adia o FCI para Agosto. Ainda, não há mais obrigatoriedade de publicação dos dados da FCI na nota fiscal. Isso segundo a fonte abaixo:

http://www.diariodeguarapuava.com.br/noticias/economia/20,25919,22,05,estados-fecham-acordo-para-con...

Former Member
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Bom dia pessoal,

Por aqui também estamos correndo para desenvolver uma solução ABAP para o cálculo da FCI.

O depto Fiscal se deparou com um questionamento, e pediu para verificar nos foruns se alguem está levando essa questão de SALDO X FCI em consideração no desenvolvimento:

____________________________________________________________________________

Uma empresa produziu 15 unidades de determinado produto e procedeu ao cálculo do conteúdo de importação e o resultado foi de 41%, transmitiu a FCI e obteve o numero “XXXXXX” para mencionar nos documentos fiscais de saídas. Essa empresa vendeu 05 unidades para contribuintes de outros estados aplicando a alíquota de 4% restando um saldo de estoque de 10 unidades. Posteriormente, fez novas aquisições de insumos para a fabricação de mais 07 unidades do mesmo produto, e o saldo total de estoque foi alterado para 17 unidades. Na sequência procedeu um novo cálculo para obter o percentual de conteúdo de importação e o resultado foi de 39%; transmitiu a FCI e obteve o número “YYYYYY”.

 

Para cumprir a legislação a empresa tem que controlar o estoque de tal forma que o saldo de 10 unidades seja vendido com a tributação de 4%, mencionando a FCI “XXXXXX”, e as 07 unidades com tributação de 7% ou 12%, mencionando a FCI “YYYYYY”.

Base legal: Conforme a legislação do estado de SP, Portaria CAT nº 174/2012, artigo 6º

...

§ 2º - Deverá ser entregue nova FCI para o mesmo produto toda vez que houver alteração em percentual superior a 5 % (cinco por cento) no Conteúdo de Importação ou que implique alteração da alíquota interestadual aplicável à operação.

§ 3º - A entrega de nova FCI para um mesmo produto não substituirá a anteriormente apresentada, hipótese em que ambas permanecerão válidas, devendo ser utilizada conforme o conteúdo de importação apurado.

______________________________________________________________

Não vejo como tratar isso no SAP, realizar a tributação de acordo com um cálculo anterior de FCI para o saldo na data.

Obrigada,

Fernanda Gruer


Former Member
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Olá Maria

Tenho o mesmo problema na empresa que trabalho, produzimos produtos em diferentes plantas e fazemos transferencias de lotes entre elas e os CD´s, corremos o risco de ter varios lotes para o mesmo item/material na DAnfe com diferentes FCI´s, conforme a resolução temos a possibilidade de apenas ter um campo por FCI na DAnfe para cada item, possivelmente teremos que dividir o material na remessa por lote-origem para termos os itens quebrados por FCI na DAnfe.

Qual alternativa voce utilizou para solucionar este problema.

Obrigado

André

Former Member
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Pessoal,

E com relação a:

"§ 3º - A entrega de nova FCI para um mesmo produto não substituirá a anteriormente apresentada, hipótese em que ambas permanecerão válidas, devendo ser utilizada conforme o conteúdo de importação apurado. "

Entendo, com base nesse paragrafo, que cada material poderá então ter até 3 FCIs associadas (3 CST). Esta interpretação está correta?

1) Em junho o material A se enquadrou no CST 3, recebeu o FCI 123

2) Em julho o material A se enquadrou no CST 5, recebeu o FCI 456

3) Em agosto o material A se enquadrou novamente no CST 3 -> devo utilizar o mesmo FCI 123 de junho ou solicitar novo FCI?

Agradeço comentários

Kelly

Former Member
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Olá Kelly

Aqui na empresa tivemos o mesmo entendimento que o seu, como uma FCI não substitui a outra, iremos ter somente 3 FCI's por material, e elas serão utilizadas conforme CI apurado mensalmente. Isso irá reduzir consideravelmente o número de FCI's gerado. Também vi um depoimento do Bruno na ASUG que ao consultar a SEFAZ a mesma informou que pode ser utilizada a mesma FCI apurada mensalmente para todo o estoque, assim evita a dificuldade que temos em determinar qual FCI utilizar quando o material é comprado tanto de origem importada e as vezes de origem nacional.

Att

Tatiana

Former Member
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Bom dia Maria,

Entendemos que o controle de saldo para utilização de FCis deverá ocorrer para materiais de revenda conforme o convênio 88 "

Parágrafo único. Nas operações subsequentes com os bens ou mercadorias referidos no caput, quando não submetidos a novo processo de industrialização, o estabelecimento emitente da NF-e deverá transcrever o número da FCI contido no documento fiscal relativo à operação anterior.”"

Ou seja, no caso de uma revenda de material você deverá saber que na entrada do material X CST X com FCi X entrou 10 unidades com esta FCi X, e no momento da venda(revenda) você deverá informar esta FCi na sua nota fiscal em campo próprio conforme nota da Sefaz e convênios. Quando acabarem as vendas destas 10 unidades e já houver a entrada de outros materiais para revenda, você deverá informar as novas FCis recebidas e assim por diante.

O problema é que nem a Sefaz nem os Convênios informam como tratar os casos quanto a informação de mais de uma Fci para um mesmo item com mesmo CST e mesma origem de material, como devo informar a mesma no campo nFci se apenas posso informar uma Fci ? Existe um post meu sobre isso também, e estou aguardando a resposta de um chamado que abri na Sefaz.

Outro ponto é que você não precisa controlar o saldo para os materiais industrializados, pois na sua aferição mensal você só irá alterar a FCi se seu resultado do calculo de conteúdo importado resultar na alteração do CST (Ex: origem 3 para 8).

Sendo assim, entendemos que você precisa determinar o que é revenda, e o que ou quais são os materiais industrializados para que você realize o controle de saldo no que somente é necessário.

Só lembro que deverá questionar se este é o entendimento legal e fiscal da empresa que você está atendendo.

Espero ter ajudado.

Att,

Henrique Momente

Former Member
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Henrique

Em outro forum algumas pessoas tinham o mesmo questionamento para os materiais com mais de um FCI, a Sefaz respondeu dizendo que não precisamos nos preocupar se uma parte desse estoque tem um conteúdo de importação diferente daquele apurado na última FCI.

Att

André Nogueira

Former Member
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Olá André,

Você não precisa se preocupar com materiais com mais de uma FCi para materiais que foram industrializados.

No caso da Revenda você precisa realizar o controle de estoque e ainda separar os itens da nota por Fci. Segue também resposta da Sefaz que obtive para estes casos.

Att,

Henrique Momente

Former Member
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Olá Henrique

Você tem ideia de como executará a divisão do item/material na fatura para FCI´s diferentes no processo de revenda.

Até o momento não encontrei nenhuma solução simples para resolver este problema.

Obrigado

André Nogueira

Former Member
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André,

A melhor solução é que no momento da criação da ordem de venda os responsáveis pela criação da ordem saibam que a venda que irão realizar é uma revenda. Dessa forma o mesmo já deverá efetuar a partição dos itens de acordo com quantidades de Fcis necessárias e realizar um controle de saldo por Fci recebidas dos fornecedores.

A divisão dos itens posteriormente através de exits, enhacements, bapis se torna complexa devido a grande quantidade de tabelas internas que deverão ser alimentadas e alteradas.

Existem vários fatores complicadores, pois nem sempre as empresas sabem que o que estão vendendo é uma revenda, pois não há um controle de estoque, separação de itens, não possuem um processo separado para esta atividade etc.

Existem casos que a empresa só irá saber o que é revenda quando realizarem o WM, ou partição de lote, etc.

Não há uma solução simples, realmente depende do processo da empresa no SAP, da regra de negócio e a forma de identificação do que é revenda.

Att,

Henrique Momente

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Boa tarde Ruy,

Havia um ambiente de homologação que ficou disponível até 01.04.2013, depois tudo passou a ser ambiente produtivo. Testamos nesse período, geramos o layout do arquivo e testamos somente para garantir que estivesse de acordo com o manual do usuário. Não haveria tempo para ter todas as definições e depois iniciar o desenvolvimento. Então iniciamos pelo layout.

Para parcela importada , sim nossa referencia é a MBEW, J_1BNFDOC e J_1BNFLIN. Até então utilizamos o valor total da nota, com impostos, frete, seguro, etc, para obter o valor unitario da nota de entrada.

Att,

Silvana

Former Member
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Prezados,

Complentando a informação da Silvana, deverá ser reenviando FCI quando:

Ajuste SINIEF 19/2012 - Cláusula quinta.

§ 2º Deverá ser apresentada nova FCI toda vez que houver alteração em percentual superior a 5 % (cinco por cento) no Conteúdo de Importação ou que implique alteração da alíquota interestadual aplicavel à operação.

Ou seja, pode nao ter ocorrido variação superior a 5%, mas se a CCI mudou e consequentemente alterou a alíquota (CI inferior a 40% aplica-se 12 ou 7%, CI maior de 40% aplica-se 4%), deverá ser realizado envio da FCI.

Observar também a cláusula quarta, que trata do envio da FCI:

§ 1º O Conteúdo de Importação deverá ser recalculado sempre que, após sua última aferição, a mercadoria ou bem objeto de operação interestadual tenha sido submetido a novo processo de industrialização.

Sendo novo processo industrial, este pode não ser exatamente mensal...

Att.

Karen Rodrigues


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Boa noite Karen!

Pois é exatamente o processo de industrialização que está causando as dores de cabeça, em especial "split valuation".

Nós temos diversos clientes cujo material pode variar mesmo sem alterar o código, pois basicamente é o mesmo produto. Nesse caso, para cada venda nós verificamos o valor de venda e recalculamos a parcela importada pela lista técnica. Só que isso é justamente a dúvida do Ruy, como tratar duas hipóteses:

1. Cai o validador. Para emitir a NF-e, temos SCAN ou usar contingência, mas na obrigatoriedade do CCI ficaremos com a emissão suspensa até o retorno da operação e

2. Mesmo sem cair, o retorno do CCI pode levar horas (até duas horas, segundo o próprio manual de integração), e isso também suspende a emissão de NF-e.

Como vocês estão lidando com ambas situações? Não me parece ter outro jeito a não ser esperar a divulgação do CCI mesmo para poder faturar a nota e emitir a NF-e/DANFE. E até lá, fica tudo parado mesmo?

Abs,

Former Member
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Lucas,

Eu não estou tendo mesmo entendimento que vocês!

O cálculo do conteúdo de importação não deve ser refeito a cada emissão de nota fiscal, veja que a legislação é clara quanto a este ponto quando determina em sua cláusula quarta:

§ 1º O Conteúdo de Importação deverá ser recalculado sempre que, após sua última aferição, a mercadoria ou bem objeto de operação interestadual tenha sido submetido a novo processo de industrialização.

Ou seja, só haverá novo calculo do CCI quando houver novo processo de industrialização, não determina recalcular a cada saída.

O CCI você vincula no FCI que é por produto e não por operação, e estes dados devem estar batendo: dados nas informações complementares X FCI enviado. Tem um passo-a-passo do fluxo no Manual do FCI de SP que me parece esclarecedor neste ponto (página 5)

http://www.fazenda.sp.gov.br/fci/manual/Manual_FCI_1.0.3.pdf

Eu confesso que não entendi muito bem seu cenário, em que casos aguardarias a liberação do FCI para emissão de sua NF?

Karen Rodrigues

Former Member
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Boa noite Karen!

Nós precisamos recalcular os coeficientes a cada saída porque, para cada vez que nós vendemos o produto (tratores ou ônibus, no caso), na linha de montagem são calculadas as peças de acordo com a necessidade de cada venda.

Ou seja, não são definitivas as peças que são usadas em cada produto que sai. Varia venda a venda, e são customizações para um mesmo produto (ou seja, mesmo código de material).

Existem outros exemplos, mas esse é o caso mais concreto onde nós vamos precisar recalcular a cada venda. São poucas as faturas, mas de alto valor e com essa variação de componentes.

Abs,

Former Member
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Bom dia, Lucas!

Nossa, nem havia me passado na cabeça este cenário....Realmente neste contexto fica bem complicado atender a exigência legal.

Nõs não trabalhamos com a situação mencionada por você, mas entendo que o ambiente entrar em contingência seria uma situação fora do padrão, eu poderia sugerir a emissão de uma CC-e com dos dados adicionais exigidos, mas o risco fiscal dependeria do transporte da mercadoria.

Quanto a demora do CCI, você não conseguiria compor o custo da parcela importada considerando os insumos aplicados, e o preço de venda estimado deste produto ?

Não conheço seu processo, mas esta poderia ser opção...

Karen Rodrigues

Former Member
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Bom dia a todos,

Também realizamos o desenvolvimento baseados na Geração do Arquivo TXT, Recebimento do Numero da FCI e Controle dos percentuais da parcela importada dos fornecedores. Porém sabemos que ainda existem lacunas enormes nas definições desse processo. Hoje atenderíamos com base na coerência em se obter essas informações, pois não recebemos muito suportes por parte do fisco. Acredito que nem eles saibam efetivamente como deverão ser aplicadas as regras.

Abraços.

Silvana Santos

Former Member
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Oi Silvana,

Estamos trabalhando na solução FCI. Porém, surgiu uma dúvida operacional.

No Manual FCI consta:

"

Atenção: após o encaminhamento do arquivo, os códigos de FCI não serão

disponibilizados imediatamente. Deve-se aguardar aproximadamente 1 ou 2 horas

para a disponibilização na WEB.

"

Como isso está tratando no dia-dia ? Por exemplo, se o usuário for criar um documento de faturamento cujo coeficiente variou além dos 5%. Nesse caso, uma nova FCI deverá ser gerada.

A fatura ficará esperando as 2h ? Pois o novo número de controle deverá ser impresso na DANFE.

Grato,

Ruy Castro

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Bom Dia Rui,

Na realidade a FCI será criada mensalmente, ou seja, a variação de 5% somente será verificado no mês subsequente.

Desenvolvemos uma tabela onde associamos o número do protocolo de envio da FCI aos dados que foram enviados no arquivo TXT. Quando obtivermos o retorno da SEFAZ baixamos o arquivos txt de resposta e atualizamos os dados da FCI efetuando UPLOAD dos dados no SAP.

O controle de produtos no momento do faturamento foi efetuados da seguinte forma:

Depois de gerado todo o processo de faturamento o docnum foi gerado também, porém incluímos na BADI de determinação do número da NFe uma validação que não permite que o produto que corresponda as CST que obrigam a existencia de uma FCI válida a não determinar o número da NFe até que se obtenha a FCI que deverá estar gravado em nossa tabela de controle.

Fizemos dessa forma, pois assim controlamos também a emissão de FCI para produtos novos, que por não terem histórico anterior não teríamos como gerar o valor de saída para o mesmo.

Espero ter ajudado.

Att,

Silvana Santos

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Obrigado pelo retorno.

Na realidade esses 5% de variação é em cima de uma média/valor venda do mês anterior certo?

Sobre o retorno da SEFAZ com o numero de controle de FCI está demorando em torno de quanto tempo para vocês, 2h mesmo como consta no manual ?

O grande desafio é quando essa lógica entrar em PRD, pois não teremos nenhuma FCI ainda e para todas as vendas, na teoria, a numeração da NF-e estaria "aguardando" retorno da SEFAZ, para validar o número da FCI.

Mas entendi sua lógica, vamos ver de que forma conseguimos adaptar na nossa regra.

Muito obrigado

Ruy

Former Member
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Bom dia Ruy,

Segue as respostas.

Sim a variação de 5% é considerada sempre em relação ao período anterior

Quanto ao tempo de espera enviamos na última sexta-feira (10.05) uma solicitação de FCI com aproximadamente 120 itens, onde o retorno ocorreu em 25 minutos do momento que enviamos até a primeira consulta de disponibilidade do arquivo.

Former Member
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Oi Silvana, grato pelo retorno.

E sabe me dizer se existe algum validador/programa homologação para realizarmos testes de envio do TXT, recebimento do protocolo e consulta p/ adquirir o número de controle FCI ? Como vocês testaram esse processo no QAS ?

Outra questão é sobre a parcela importada. Vocês estão usando as informações da MBEW (preço standard / preço móvel) ou estão buscando o valor unitário (base do ICMS) da última nota de importação ?

Obrigado

Ruy

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Olá Silvana. Vi que vocês aí evoluíram de alguma forma a respeito deste tema. Eu tenho umas dúvidas sobre o desenho da solução e, como vocês já evoluíram, tô precisando de um help para avançar a respeito. Minhas questões são as abaixo:

1. Para montar o TXT para geração da FCI vocês estão considerando a origem dos materiais conforme os novos valores que a SAP disponibilizou para o campo origem do material. De acordo com isso, vocês estão considerando todos os materiais cuja origem tenha relevância. Exemplo origem 1 e 3?

2. Estão considerando materiais acabados apenas?

3. Estão lendo os materiais conforme origem e recuperando as informações para compor a FCI a partir das notas fiscais de venda ou transferência destes materiais?

4. Como estão calculando o Coeficiente de importação?

5. No retorno do arquivo estão armazenando o número da FCI retornado em alguma tabela Z para recuperar esta informação para o XML da nota fiscal?

Se puder, com base nestes meus questionamentos, me dar alguma luz ficarei grato.

Alessandro Luiz

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Boa Tarde Alessandro,

Segue meus comentários:

1. Para montar o TXT para geração da FCI vocês estão considerando a origem dos materiais conforme os novos valores que a SAP disponibilizou para o campo origem do material. De acordo com isso, vocês estão considerando todos os materiais cuja origem tenha relevância. Exemplo origem 1 e 3?

Resp.: Para efeito de gerar o TXT estamos considerando materiais origem 3 e 5 x NF's de Saida de um período.

2. Estão considerando materiais acabados apenas?

Resp.: Todos os materiais comercializados (Saída) cuja a origem seja 3 e 5.

3. Estão lendo os materiais conforme origem e recuperando as informações para compor a FCI a partir das notas fiscais de venda ou transferência destes materiais?

Resp.: Identificamos os materiais cuja origem seja 3 e 5 x Com vendas no período x Identificamos os materiais em que houve comercialização no período e buscamos seus componentes (Origens 1,2,3 e 5) nas listas técnicas. = Compondo a parcela importada de cada um (NF de Entrada)

4. Como estão calculando o Coeficiente de importação?

Resp.: Valor Médio de Venda ponderada no período / Parcela unitária do componente de fabricação= Coeficiente de Importado.

5. No retorno do arquivo estão armazenando o número da FCI retornado em alguma tabela Z para recuperar esta informação para o XML da nota fiscal?

Resp.: Quando recuperamos o arquivo com os números das FCI's efetuamos UPLOAD para uma tabela Z que já esta armazenando os dados do arquivo TXT gerado para envio identificado através do protocolo de entrega.

Efetuamos envio no ultimo dia 09 com sucesso e obtivemos o retorno de 120 itens ocorreu em aproximadamente 25 minutos.

Atenciosamente,

Silvana Santos


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Prezados,

Desenhamos uma solução que visa atender a FCI no SAP por saber que até o momento não há nota ou atualização que suporte tal obrigatoriedade.

Caso necessitem de mais informações entrem em contato.

Abs

Paulo.

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Pessoal,

Segundo a Sefaz SP (link abaixo), apenas poderemos fazer testes do arquivo FCI até 31.03.2013 e em resposta de mensagem, a Sefaz SP confirmou que não há previsão de prorrogação.

http://saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=226789&c=6

Assim, quem ainda não desenvolveu o arquivo, terá apenas até esta data para fazê-lo (com testes).

Entendo que após esta data, o link do validador estará apontando para o ambiente produtivo, ou o ambiente de teste se tornará o produtivo, não contando com um ambiente de homologação como acontece com a NF-e.

-------------------

Destaque do link acima: 

"O programa validador/transmissor da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) estará disponível para testes até 31 de março, permitindo sua utilização pelos contribuintes de ICMS de todo o país e desenvolvimento de sistemas pelas empresas".

Erick Sotile

former_member200254
Participant
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Prezados, bom dia!

Alguem tem novidade qto ao tema?

Ja foi disponibilizado alguma nota? O programa de calculo tem alguma informacao se sera feito pela SAP?

abs

Rodrigo

former_member182114
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Bom dia Erick,

Conversei com alguns colegas e a SAP já está analisando o requerimento.

Entretando não tem nada definido do que e quando será disponibilizado alguma coisa.

Atenciosamente, Fernando Da Rós

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Fernando,

Como vocês falaram dependendo do tipo de negocio muitas empresas como a nossa vão optar por desenvolver aplicativos para o cálculo das informações de FCI.

Sabemos que a SAP está analisando o requerimento mas sem data prevista de implementação. Por outro se tem a obrigatoriedade (SEFAZ data limite May 1) de informar na nota fiscal de saída (venda) o Valor da parcela Importada, a percentagem de conteúdo de importação e o número de FCI do material.

Você sabe se a SAP na nota 1791519 vai disponibilizar tabelas para o armazenamento da informação relacionada com FCI, ou cada empresa terá que desenvolver suas propias tabelas Z para impressão na nota fiscal?.

Obrigado,

Willy Hernández

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Fernando, bom dia.

Alguma novidade sobre a posição da SAP quanto aos questionamentos acima?

Grato pela atenção.