Ajuste SINIEF 10, de 28 de setembro de 2012 - ICMS desonerado

[Former Member]

Prezados,

O Ajuste SINIEF 10, dispões sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor do ICMS desonerado, por meio de benefício fiscal, no valor da operação.

A J U S T E

Cláusula primeira O estabelecimento que promover operação com benefício fiscal, que condicione a fruição ao abatimento do valor do ICMS dispensado, observará o seguinte:

I – tratando-se de nota fiscal eletrônica, o valor dispensado será informado nos campos "Desconto" e "Valor do ICMS" de cada item, preenchendo ainda o campo "Motivo da Desoneração do ICMS" do item com os códigos próprios especificados no Manual de Orientação do Contribuinte ou Nota Técnica da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e;

II - tratando-se de documento fiscal diverso do referido no inciso I, o valor da desoneração do ICMS deverá ser informada em relação a cada mercadoria constante do documento fiscal, logo após a respectiva descrição, hipótese em que o valor total da desoneração deverá ser informado no campo "Informações Complementares".

O Estado de PE regulamento este ajuste, onde menciona: "o estabelecimento vendedor deverá deduzir do preço da mercadoria o valor correspondente ao imposto dispensado, demonstrando-se na NF a respectiva dedução". Trata-se do ICMS dispensado da operação, que

Gostaria de compartilhar o assunto com vocês para trocar informações sobre ttratamento no SAP esta situação.

Obrigada,

Karen

[WB · Accepted solution]

Olá  Karen Rodrigues ,

  Para pricing TAXBRJ ,  a solução foi criar uma nova condição para a pricing.

  Desenvolver uma formula Z que simulasse a pricing de vendas  utilizando um IVA de operação “Normal” ( Com ICMS ) função ABAP "PRICING".

  Recuperar o valor do ICMS da pricing silumada .

Recuperar este valor da condição na BADI da NF-e.  ( Solução para TAXBRJ).

  Mapear dos descontos na NF-e

   Acredito que a solução para TAXBRA não seja muito diferente disso , talvez seja possível mapear a condição na NF-e. 

[Former Member · Accepted solution]

Oi Allan!

Aqui também trabalhamos com TAXBRJ.

Uma dúvida, como trataste as informações complementares? Hoje a informação vai apenas na DANFE e no XML e precisamos ajustar para gravar no ERP SAP.

Poderia ajudar neste item?

[WB · Accepted solution]

Ola Karen ,

   Então você primeiro  terá que ajustar a pricing de vendas. Sugestão

   Você pode criar uma sequencia de acesso com os ivas e mais alguma necessidade da sua regra de negócio.

    Quando a pricing atender a sequencia de acesso por iva IVAS cadastrados nestas condition "ZDES" - Desoneração do ICMS. Deverá simular novamente a pricing  gravando a informação do ICMS nesta condition.

     Desta forma você terá a informação gravada na sua pricing de vendas a informação poderá ser posteriormente utilizada para atender qualquer necessidade.

Obrigado e espero te-la ajudado.