NF-e ICMS na Devolução - Campo Montante Base

[former_member417633]

Bom dia!

Gostaria de um help de vcs quanto ao comportamento do SAP referente ao ICMS na devolução. Estou realizando uma devolução de uma nota fiscal de consumo e o valor do icms é considerado no montande base da NF qdo deveria ser considerado em outra base. Estou tendo um problema com a NF-e, pois a NF nem é enviada para a SEFAZ, o erro já é encontrado no monitor e a seguinte msg é exibida:

Erro validação: campo ICMS Exemption Reason: Deve ser preenchido em combinação c/outros campos (campo L1_40_MOTDESICMS)

Info.validação: cpo.L1_40_VICMS preenchido no cheque NOT_INIT_FIELDS

Alguém já tratou esse ponto? Como tratar??

Obrigada!!!

Luciana.

[Former Member]

Bom dia Luciana,

Segundo o próprio guia prático do SPED, o preenchimento dos códigos de CST devem ser feitos pelo enfoque do declarante.

Esse erro “campo L1_40_MOTDESICMS” passou a ocorrer após um dos support package, quando a SAP trouxe uma coluna a mais na configuração dos CFOPs, para preenchimento do motivo de isenção, caso o CST utilizado seja de isenção. Esses campos serão utilizados na validação da nota com a Sefaz.

Fazendo a configuração desse motivo de isenção no caminho abaixo o erro não acontecerá mais:

Quanto ao erro do preenchimento da base do ICMS em devoluções no campo “montante Base” ao invés de “outra base”, também estamos com a mesma situação. Fizemos alguns testes nas condições no MENU “Preparação da condição” -> “Atribuição da nota fiscal” da J1BTAX mas todos sem sucesso. Você ou alguém já conseguiu resolver esse problema?

Grato!

[former_member182114]

Bom dia Luciana,

Quanto ao valor do ICMS para o CST 40 não sei dizer se a configuração está correta, mas posso "traduzir" a mensagem... Foi preenchido o valor de ICMS para CST 40 porém não foi preenchido o motivo de desoneração. O preenchimento deste campo se dá pela BAdI CL_NFE_PRINT method FILL_ITEM.

Se não me engano para Suframa este motivo é preenchido automaticamente mas para outros casos não.

Atenciosamente, Fernando Da Rós

-----

Editando:

Fui confirmar o lance do Suframa e na verdade tem uma configuração onde por CFOP você configura o motivo da desoneração. A modificação do valor via BAdI só se faz necessário agora quando a configuração pelo CFOP é insuficiente.

1621044 BR: NT 04/2011 ICMS exemption reason & value for Zona Franca

Atenciosamente, Fernando Da Rós

Message was edited by: Fernando Ros

[former_member417633]

Bom dia!

Olá Fernando, meu caso não refere-se a Zona Franca. Essa nota me atenderia?

Uma dúvida, hj os meus CST`s vinculados aos meus IVA`s referem-se ao direito ao crédito do cliente. Exmplo: No caso de consumo onde tenho tributação de ICMS na nota fiscal e não tenho çrédito, o meu CST é de isento do ICMS. Esse ponto foi uma definição fiscal, pois segundo a area a CST deve ser de acordo com o infoque do declarante.

Bem, estou realizando uma devolução que tenho tributação de ICMS e o CST é o 040, pois não tenho crédito do ICMS. Eu creio que esse poderia ser o meu problema, o que vc acha?

Essa visão do fiscal quanto ao CST a ser vinculado ao IVA, está correto?

Obrigada!

Luciana. 

[former_member182114]

Bom dia Luciana,

Sim, talvez até você já tenha a nota aplicada e seria só o caso de fazer o customizing do motivo.

Quanto ao enfoque ser do ponto de vista do cliente não tenho certeza, melhor esperar uma resposta de dos colegas funcionais.

Atenciosamente, Fernando Da Rós

[former_member417633]

Acabei de conversar novamente com o fiscal e segundo ele a saída deve ser tributada, ou seja, terá que fazer a alteração do direito fiscal manualmente, pois na devolução o SAP considera o CST da entrada e minha entrada está de acordo com o enfoque do declarante, sem imposto.

Agora quanto ao campo que o ICMS é preenchido. Se estou devolvendo um consumo que entra em outra base, pq o SAP leva o ICMS para Montante base?

Obrigada!