NFE 10.00 - Erro na execução de XML com taxa de imposto diferente da DANFE

[Former Member]

Bom dia pessoal,

Estamos realizando os testes em QAS para a implantação do NFE 10 e encontramos a seguinte situação:

Encontramos alguns XML que foram aprovados pela SEFAZ (arquivos do nosso ambiente de produção) com a taxa de imposto zero, porém, com valor atribuído à base e ao valor do imposto.

Segue um exemplo, onde o valor do imposto deveria ser 12%<pICMS>+6%<pICMSST> = 18%, porém o valor veio calculado com base em 12% no XML:

A DANFE chegou correta, com os 18% e o lançamento no SAP foi feito corretamente através do ECC, com base em 18%.

Ao tentarmos utilizar o NFE 10 para reproduzir o mesmo lançamento em QAS, recebemos a seguinte mensagem de erro:

Erro do NFE 10.00:

Taxa imposto prevista ICST é 18,00, contudo, taxaimposto em XML perfaz 0,00

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-<imposto>

-<ICMS>

     -<ICMS10><orig>0</orig>

      <CST>10</CST>

      <modBC>3</modBC>

      <vBC>2646.64</vBC>

      <pICMS>12.00</pICMS>

      <vICMS>317.60</vICMS>

      <modBCST>0</modBCST>

      <vBCST>2646.64</vBCST>

      <pICMSST>0.00</pICMSST>

      <vICMSST>158.80</vICMSST>

      </ICMS10>

</ICMS>

-<total>

-<ICMSTot>

     <vBC>2646.64</vBC>

     <vICMS>317.60</vICMS>

     <vBCST>2646.64</vBCST>

     <vST>158.80</vST>

     <vProd>2646.64</vProd>

     <vFrete>0.00</vFrete>

     <vSeg>0.00</vSeg>

     <vDesc>0.00</vDesc>

     <vII>0.00</vII>

     <vIPI>0.00</vIPI>

     <vPIS>43.67</vPIS>

     <vCOFINS>201.15</vCOFINS>

     <vOutro>0.00</vOutro>

     <vNF>2805.44</vNF>

</ICMSTot>

Para o NFE 10.00, todas as atribuições de impostos são realizadas de acordo com o XML ou o sistema leva em consideração as atribuições da J1BTAX? Pergunto isso porque no ECC o lançamento assume o valor da J1BTAX, permitindo que o usuário faça a alteração se necessário. Já no NFE 10.00, aparentemente não há como mudar os valores propostos no XML.

Gostaria de saber se alguém passou por esta mesma situação, onde o XML difere da DANFE, mas foi aprovado pela SEFAZ (mesmo com o valor zero no campo <pICMSST>).

Conseguiram contornar isso de alguma forma através da ferramenta NFE 10.00?

Importante:

- Mesmo errado, o XML foi aprovado pela SEFAZ (no caso a SEFAZ-MG, mas há outras).

- Temos o mesmo tipo de erro de imposto com o PIS, também aprovado pela SEFAZ, segue exemplo abaixo:

Erro NFE 10.00:

PIS imposto não disponível em XML para item do pedido 5200501459 00010

-<PIS>

-<PISAliq>

          <CST>01</CST>

          <vBC>0.00</vBC>

          <pPIS>0.00</pPIS>

          <vPIS>0.00</vPIS>

</PISAliq>

</PIS>

-<COFINS>

-<COFINSAliq>

     <CST>01</CST>

     <vBC>116.33</vBC>

     <pCOFINS>3.00</pCOFINS>

     <vCOFINS>3.49</vCOFINS>

</COFINSAliq>

</COFINS>

[Former Member · Accepted solution]

Somente adicionando o erro do PIS:

PIS imposto não disponível em XML para item do pedido 5200501459 00010

Nº mensagem /XNFE/APPB2BSTEPS011

Diagnóstico

Na chamada do sistema ERP, foi retornada a mensagem 346(J1B_NFE).

[bruno_renzo · Accepted solution]

Olá Bruno, tudo bem?

Para PIS e COFINS, vide nota 1711453 no ERP.

Tem várias outras a serem aplicada. Fique atento a todas as notas do componente XX-CSC-BR-NFEIN.

Abs

[Former Member · Accepted solution]

Verificando este componente XX-CSC-BR-NFEIN encontrei a nota Note 1716892 - Rounding difference in ICMS tax baseamount.

Esta nota aparentemente corrige o problema do ICMS.

Vamos solicitar a implantação das duas notas e analisar as restantes.

Obrigado Bruno!

Abraço!

[former_member472141]

Bruno, boa tarde!

Você solucionou este caso aplicando a nota?

Estou com a mesma situação na empresa.

Esperado ICST taxa de imposto é 17,00, mas taxa de imposto em XML é 5,00

Atenciosamente

Ândrea Lopes