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SPED PIS/COFINS - Obrigatoriedade do preenchimento do campo CHV_NFE.

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Olá Pessoal !

O PVA que valida o arquivo PIS/COFINS (versão 1.0.7) está alertando que a partir de abril de 2012 o preenchimento do campo CHV_NFE será obrigatório, e portanto será tratado como erro caso o campo não seja preenchido.

Já procurei por uma Nota de correção, porém não encontrei nada relacionado ao EFD PIS/COFINS.

Como vcs estão tratando essa questão ?

Obrigado pela ajuda ...

Flavio Petronieri

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Olá Eduardo !

Ainda não apliquei essa nota, o Basis fará isso para mim amanhã, porém tenho certeza que não resolverá o meu problema pq essa Nota trata o preenchimento do campo CHV_NFE apenas para as NFs canceladas. Abaixo colei um trecho do código para vc entender melhor:

********************************************************************************************

  • Canceled NFs=fill only fields REG, IND_OPER, "1585025

  • IND_EMIT, COD_MOD, COD_SIT, SER and NUM_DOC. "1585025

  • CHV_NFE needs to be filled when 2 or 3. "1585025

  • Print only C100 when canceled. "1585025

IF ls_c100reg_001-cod_sit = '02' OR "1585025

ls_c100reg_001-cod_sit = '03' OR "1585025

ls_c100reg_001-cod_sit = '04' OR "1585025

ls_c100reg_001-cod_sit = '05'. "1585025

CLEAR ls_c100reg_001-chv_nfe. "1592091

CLEAR ls_c100reg_001-COD_PART. "1585025

CLEAR ls_c100reg_001-DT_DOC. "1585025

CLEAR ls_c100reg_001-DT_E_S. "1585025

CLEAR ls_c100reg_001-VL_DOC. "1585025

CLEAR ls_c100reg_001-IND_PGTO. "1585025

CLEAR ls_c100reg_001-VL_DESC. "1585025

********************************************************************************************

A Nota retira a linha CLEAR ls_c100reg_001-chv_nfe deste trecho do código. Note que os outros campos continuam sendo "limpos", e esse procedimento só é permitido para NFs Canceladas.

Um abraço,

Flavio Petronieri

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Olá Pessoal !

Primeiramente, obrigado pelas respostas !

Eduardo ... As SAP Notes1589508 e 1608801 já foram implementadas.

A SAP Note relacionada ao registro D100 não foi implementada, porém aqui o PVA está avisando sobre o preenchimento do campo CHV_NFE relacionado ao registro C100.

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Oi Flavio

Mas você já aplicou a nota que você mencionou antes? Digo a nota Note "1676666 - EFD-PIS/COFINS: NF-e key empty for cancelled notas fiscais". Pois ela também altera o programa J_1BPIS_MAIN_C100 excluindo a linha abaixo.

CLEAR ls_c100reg_001-chv_nfe. "1592091

Derrepente coloca um ponto de parada e "debuga" a partir da linha abaixo.

IF ls_c100reg_001-cod_sit = '02' OR "1585025

Abraço

Eduardo Chagas

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Olá, boa tarde!

Eu apliquei a nota abaixo:

Note 1685061 - SPED EFD PIS/COFINS: Register D100 - CHV_CTE not filled

E deixei o campo como obrigatório, para que o cliente não deixasse de preencher.

Acho que isso solucionará seu problema.

Abraços,

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Olá Colega !

O problema está na geração do arquivo PIS/COFINS, por uma definição inicial do projeto a Receita Federal não obrigava que o campo CHV_NFE fosse preenchido no arquivo, por isso o programa Standard (J1BPIS) que faz a extração do arquivo não preenche esse campo. Porém essa regra vai mudar a partir de abril de 2012, e será necessário preencher esse campo tanto para as NFs de Entrada como para as Canceladas.

Para as NFs Canceladas eu encontrei uma Nota (Note 1676666 - EFD-PIS/COFINS: NF-e key empty for cancelled notas fiscais) que corrige o preenchimento, porém não encontrei nada relacionado ao preenchimento das NFs de Entrada.

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Você chegou a verificar as notas abaixo?

Note 1589508 - EFD-PIS/COFINS: Enhancement 05

Note 1608801 - EFD-PIS/COFINS: Enhancement 13

Note 1685061 - SPED EFD PIS/COFINS: Register D100 - CHV_CTE not filled

Abraço

Eduardo Chagas

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Oi Flavio.

Você quer dizer de colocar alguma validação no extrator do EFD? Se for isso, por que você acha necessário pois por padrão o sistema não lhe deixa salvar uma NFe sem a chave completa?

Abraço

Eduardo Chagas