Modalidade de determinação da BC do ICMS ST - Indústria Farmaceutica

[Former Member]

Amigos,

Estamos implementando o SAP GRC NFe 1.0 para um empresa do ramo Farmaceutico.

Quando temos Substituição tributária, na TAG de ICMS, é necessário o preenchimento do campo MODBCST.

No SAP para todos os casos de substituição tributária este campo está sendo preenchido com "4" ( Margem Valor Agregado (%) ), mas no caso de Indústrias Farmacêuticas o certo seria "0" ( Preço tabelado ou máximo da BC do ICMS ST sugerido ).

Só que esta atribuição está fixa no código, preenchendo o campo "4" sempre que identificada a Substituição Tributária.

Referência includes da função J_1B_NF_MAP_TO_XML:

INCLUDE LJ_1B_NFETOP
c_1 TYPE char1 VALUE '1',
... 
c_4 TYPE char1 VALUE '4',
 
INCLUDE LJ_1B_NFEF21
 
* Sub.Trib
      WHEN c_icst.
*       PERFORM block_m.           "V1.05 Subtrib is moved to ICMS tag
        PERFORM block_l1 USING c_1
                               wk_item-taxsit
                               space.                      "1149585
        clear tax_flag-subtrib. 
 
 
 
 INCLUDE LJ_1B_NFEF23
 

FORM block_l1 USING p_x      type char1
                    p_taxsit type J_1BTAXSIT
                    p_flag   type xfeld.        "1149585
 
* fields for ICMS subtrib
        c_modbcst  TYPE char20 VALUE 'L1_xx_MODBCST',
 
...
...

  CASE p_x. 
 
 * SUBTRIB
 
    WHEN c_1.     "subtrib
* M02
      MOVE: lv_taxsit TO c_modbcst+3(2).
      ASSIGN COMPONENT c_modbcst OF STRUCTURE xmli TO <f3>.
      IF sy-subrc IS INITIAL.
*      When pauta -> C_5
        <f3> = c_4.
      ENDIF.

Gostaria que me ajudassem informando se existe alguma SAP Note para o trantamento deste campo ou é necessário o tratamento através de BADI ?

Desde já agradeço a ajuda.

[henrique_pinto · Accepted solution]

Oi Marcelo,

essa questao do '0' é legislação?

Acho que valeria a pena abrir chamado e prover a base legal que defende isso, para que haja avaliacao do time de Localização da SAP.

Abs,

Henrique.

[Former Member · Accepted solution]

Henrique,

Primeiramente , obrigado pela resposta.

Segundo nosso cliente, sim. Ele deve assinalar no xml a modalidade de Substituição tributária, que no caso aqui é Preço máximo presumido (PMPF) e não margem de valor agregado(MVA). Isto acontece para indústria farmaceutica, segundo ele.

Realizamos a abertura do chamado e assim que tivermos uma resposta posto aqui no forum para conhecimento de todos.

Att.,

Marcelo Lisboa

[Former Member]

Amigos,

Informo que após a abertura do chamado nos foi respondido que devemos realizar o tratamento desta questão através de BADI.

Att.,

Marcelo Lisboa

[Former Member]

Bom dia Marcelo,

Poderia me dizer qual BADI utilizou para fazer esta tratativa.

Estamos trabalhando com substituição com pauta e precisamos preencher este campo com 5(pauta).

Obrigada,

Luciene.