Pessoal, boa noite!
A empresa na qual trabalho utiliza a TAXBRJ e em um cenário com ICMS ST, a base de cálculo ICMS ST (vbcst) está sendo preenchida com o valor da base de cálculo do ICMS próprio, e não com o valor da Base de Cálculo ICMS ST. Ou seja, a base ICMS ST não está considerando todas as reduções de base de cálculo e sobretaxas.
Embora todos os impostos estejam com seus valores corretos na nota e na interface contábil e a NF-e esteja sendo aprovada, a área fiscal entende que a base correta do ICMS ST deveria ser R$ 180,05 e não R$ 328,10.
Já realizei alguns testes no cadastro do ICMS ST na J1BTAX, mas sem êxito.
J1BTAX para o cenário abaixo está assim:
ICMS ST por exceção de material:
- Base ICMS é o valor da fatura
- Surcharge rate: 37,00%
- Base reduzida 1: 61,11%
Exemplo:
CALCULO DO ICMS PRÓRIO -
A - B.C ICMS PRÓPRIO R$ 328,10
B - REDUÇÃO DA B. C DO ICMS PRÓRIO 61,11%
C - VALOR A SER REDUZIDO R$ 200,50
D - NOVA B.C DO ICMS PRÓPRIO APÓS REDUÇÃO R$ 127,60
E - ALÍQUOTA ICMS SÃO PAULO (INTERNO) 18,00%
F - VALOR DO ICMS PRÓPRIO R$ 22,97
CALCULO DO ICMS/ST - CLIENTE
FORMAÇÃO DA B.C/ST:
G - B.C ICMS PRÓPRIO/SEM REDUÇÃO DA B.C R$ 328,10
H - VALOR DO IPI R$ 9,84
I - VALOR FRETE FOB R$ 0,00
J - VALOR DO SEGURO R$ 0,00
K - VALOR DE OUTRAS DESPES R$ 0,00
L - SOMA (G + H + I + J + K) R$ 337,94
M- IVA PARA A NCM EM SP 37,00%
N- VALOR DO PERCENTUAL R$ 125,04
O - B.C/ST (L + N) R$ 462,98
FORMAÇÃO DO ICMS/ST:
P - B.C/ST R$ 462,98
Q - REDUÇÃO DA B. C DO ICMS/ST 61,11%
R - VALOR A SER REDUZIDO R$ 282,93
S - NOVA B.C/ST APÓS REDUÇÃO R$ 180,05
T - ALÍQUOTA ICMS SÃO PAULO (INTERNO) 18,00%
U - VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL R$ 32,41
V - VALOR DO ICMS/ST (U - F) R$ 9,44
Vi algumas threads sobre VBCST mas nenhuma com solução para este caso específico.
Desde já agradeço pelas contribuições.
Grato / Renato Penido.
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