SPED Fiscal - Imposto de Importação (registro C190, campo VL_OPR)

[rodrigoc_souza]

Colegas,

A pouco tempo implementamos as notas para atendimento à NT 2011.004 da SEFAZ e dentre as modificações que ela implementa, como vocês devem saber, ela cria uma nova categoria de imposto para o Imposto de Importação (II01).

Com esta nova categoria de imposto as notas fiscais de importação passaram a ser digitadas com o destaque deste imposto diretamente na aba de Impostos, assim como acontece com o IPI.

O problema é que quando esta nota é listada no arquivo do SPED FIscal, o valor do campo VL_OPR(Valor da operação) do registro C190, não fecha com o valor do campo VL_DOC do registro C100 (Valor Total da nota fiscal),considerando apenas um item, para ficar mais fácil o entendimento, isto porque o II deixou de ser considerado no campo "Expenses/Despesas" do item na nota. Isto teve de ser feito por conta da nova categoria de imposto, se mantivermos a digitação do valor neste campo a nota "duplica" o valor do II (esta situação é idêntica para o IPI).

Analisando o programa standard do SPED Fiscal, no include J_1BEFD_BLOCK_C_AUX2, perform PROCESS_REG_C190, existe um tratamento especfício para o IPI, onde é realizada uma pesquisa pelos impostos do item e existindo o IPI, o seu valor é adicionado ao campo VL_OPR.

Para o II não existe nenhum tratamento o que está gerando um Aviso no PVA do SPED Fiscal, já que os valores de totais de Item e Nota não fecham.

Alguém já se deparou com o mesmo problema?

Alguém sabe se a SAP providenciou ou está providenciando este ajuste (procurei por notas e não localizei nada a respeito).

Grato pela ajuda.

Rodrigo

[former_member413438]

Encontrei a nota que resolve o problema.

Note 1670878 - SPED-EFD: C190-VL_OPR does not sum value of import tax.

Abraços.

[former_member413438]

Oi Rodrigo e pessoal, alguém conseguiu corrigir esse problema? Alguma dica?

Estou passando pelo mesmo erro ao gerar o SPED quando a nota fiscal tem a condição II01.

Obrigado, abraços.