TAGs do Grupo II não preenchendo quando preenche "Other Base"

[Former Member]

Pessoal

Seguindo a nota SAP(1616778), lançada para atender demandas da NT004.2011, passamos a preencher os dados de imposto de importação na aba u201Ctaxesu201D, no detalhe dos itens de uma NFe, no tipo de imposto u201CII01u201D.

Quando preenchemos o valor base no campo u201CBase Amountu201D o XML é gerado com o grupo de II e preenche as tags u201CValor Baseu201D e consequentemente é rejeitada na SEFAZ com o status 599 "Rejeição: CFOP de importação e não informado dados de II". A determinação do departamento tributário do cliente é que o correto é o preenchimento no campo u201COther Baseu201D pois é um imposto a ser pago e não recuperado.

Vale ressaltar que o preenchimento dessas TAGs é feito pelo std e não por determinação nossa via BADI.

Olhando no código std o include LJ_1B_NFEF29 declara: "* For Vers 2.00, only the base amount is used to fill vbc

• Otherwise the sum of the items does not match the total tax base"

Então minha dúvida é se realmente o valor base para cálculo do imposto de importação deve ser preenchido no campo u201COther Baseu201D ou no campo u201CBase Amountu201D. Lembrando que nesse caso estamos tratando de NFe de importação de materiais para revenda. E se o correto for o caso de estar preenchido no "other base", o que deve ser feito é o preenchimento via BADI já que o código deixa explicito que só deve ser preenchido no "base amount"?

Agradeço desde de já qualquer ajuda ou esclarecimento.

Sds,

Raphael

[former_member182114 · Accepted solution]

Bom dia Raphael,

No GRC, até o SP20 a decisão de montar a tag II ou não montar era feita por ter valor de base (vBC) do imposto de importação.

Com a obrigatoriedade requerida pela Sefaz da tag II, tem casos onde não há base e nem imposto, nem valor de aduana nem IOF porém tem que ser montado, daí a solução é, na BAdI FILL_ITEM no ERP preencher o valor de O_II = 'X'.

E no GRC implementar a SAP Note 1646402 que passa a montar a tag se este campo estiver preenchido.

Atenciosamente, Fernando Da Ró

[Former Member · Accepted solution]

Fernando,

Obrigado pelo pronto retorno. Vou verificar essa sua sugestão e verificar também se a nota já está aplicada no GRC. A lógica para o preenchimento do O_II = 'X' seria nos casos de NFe com CFOP iniciado em 3 e sem as tags de II estarem preenchidas, certo?

Sds,

Raphael

[former_member182114 · Accepted solution]

Bom dia Raphael,

Esta sua proposição me parece a mais simples e efetiva regra.

Atenciosamente, Fernando Da Ró

[Former Member · Accepted solution]

Fernando,

Mais uma vez muito obrigado pela ajuda!!! Fizemos a aplicação da nota sugerida no GRC e incluimos a lógica abaixo na BADI FILL_ITEM:

IF out_item-o_vbc IS INITIAL AND out_item-o_vii IS NOT INITIAL.
    out_item-o_ii = 'X'.
ENDIF.

A partir dessas mudanças nossas notas passaram a ser aprovadas com o valor base preenchido em qualquer um dos campos.

Sds,

Raphael

Edited by: Fernando Ros on Nov 3, 2011 10:57 PM - identando o código para melhor visualizaçã

[former_member182114 · Accepted solution]

Bom dia Raphael,

Analisando seu código isto forçará a criação da tag II sempre (mesmo em processos onde não há importação envolvida), revise conforme sua sugestão inicial para detectar corretamente o momento de criá-la.

Atenciosamente, Fernando Da Ró

[Former Member · Accepted solution]

Fernando,

Na verdade a condição era a TAG vBC estar vazia e a vII estar preenchida, portanto não seria o caso de enviar para todas as NFe criadas. De qualquer forma vimos que ainda havia a possibilidade de não passar nenhum valor em nenhuma das TAGs (ex: Complementar) e por conta disso condicionamos a estar preenchido a TAG vDI. Como já aplicamos a Nota que habilita a aba "Import Documents" o campo com número da DI sempre será preenchido no caso de uma NFe de importação.

Mariliapiatto, no nosso caso estamos preenchendo a base do cálculo do valor do II no campo "Other Base" e o valor do II no campo "Tax Amount". Quem determinou que seria dessa forma, foi o tributário do cliente, levando em conta que esse material está sendo adquirido para revenda.

Sds,

Raphael

[former_member182114 · Accepted solution]

Obrigado Raphael, desculpe meu equivoco.

[Former Member · Accepted solution]

Fernando, por favor não há o que se desculpar!!

Nós frequentadores do fórum só temos que agradeçer muito sua preocupação e os esclarecimentos sempre muito pertinentes.

[Former Member · Accepted solution]

Rapha muito obrigada pelas informações.

[Former Member · Accepted solution]

Olá Fernando, bom dia.

Desculpe por perguntar aqui, não sei se seria a melhor opção ou se necessitaria de um novo tópico, mas como o assunto é o mesmo, só que agora na NF-e 3.10.

Depois da implementação, as notas voltaram a rejeitar com código 599, mesmo como a informação O_II preenchida com 'X', as tags de importação não estão chegando ao GRC.

Verifiquei na include LJ_1B_NFEF80, form MAP_TAX, que está verificando o campo VBC (linha 60 IF xmli-o_vbc IS NOT INITIAL.). Com isso, quando é preenchido em Other Base, volta a rejeição do 599.

Não sei se seria o caso de mudar essa validação?

Obrigado pela atenção.

[Former Member]

Rapha bom dia,

estamos com o mesmo problema que você em relação aos dados de importação.

O que acontece é o seguinte gostariamos de saber como esta sendo preenchido na j1b1n o campo Other Base?

O II esta sendo preenchido neste campo?

Como que esta sendo tratado na sua empresa? Pois estamos tendo problemas com nosso dep fiscal justamente por causa deste campo, poderia nos ajudar e dizer como você esta realizando este processo e se esta de acordo com seu dep fiscal?

Obrigada!