NT2011.004 - Devolução Zona Franca Manaus (ZFM)

[AlexandreMendes]

Olá Srs!

Alguém já passou por esse cenário?

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"Devolução de Venda dest. Zona Franca ou Área de Livre Comércio

Após a aplicação das notas referentes a NT2011.004 estamos tendo problemas com o cenário de Devolução ZFM.

OSS Notes: 1621044, 1622831, 1616778

Utilizamos GRC 1.0, e o mesmo foi atualizado até o SP 20. A nota 1630017 também foi aplicada.

Na saída (venda para Zona Franca, CFOP 6.109), a tag de ICMS ( não serão preenchidas. Sendo assim, não passa pelo validador do GRC, exibindo as seguintes mensagens de erro:

Validation error: Field (L1_40_MOTDESICMS) Motivo para isenção de ICMS, Must be filled in combination with other fields.

Validation info: Field L1_40_VICMS in check NOT_INIT_FIELDS is filled

Como teste, desabilitamos o validador do GRC, enviando a nota à SEFAZ. Esta nota foi autorizada."

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Pelo cliente, eles disseram que provavelmente temos um problema na validação da Sefaz, pois a situação 1 deveria ser a correta.

O que vocês acham?

[henrique_pinto · Accepted solution]

Fala Alê,

ctz que, pro 2o cenário, o para decidir se ele inclui essas 2 tags no XML ou não.

        IF NOT ls_nfe_item-l1_40_motdesicms IS INITIAL.
          ls_nfe_icms-choice-icms40-sequence-v_icms       = ls_nfe_item-l1_40_vicms.
          ls_nfe_icms-choice-icms40-sequence-mot_des_icms = ls_nfe_item-l1_40_motdesicms.
        ENDIF.

Abs,

Henrique.

[AlexandreMendes · Accepted solution]

Fala Henrique!

Para facilitar a lógica do negócio em si, vou colocar o que o R3 selecionou de informação para enviar ao GRC NF-e.

Cenário 1

Devolução ZFM CFOP 2203 CST ICMS 40, motivo de desoneração 7 (atribuído ao CFOP 2203 = devolução ZFM)

Validador GRC NF-e ligado

...

Resultado: Código de rejeição 626. "Rejeição: O CFOP de operação isenta para ZFM deve ser 6109 ou 6110"

Cenário 2

Devolução ZFM CFOP 2203 CST ICMS 40, SEM MOTIVO de desoneração 7 (MOTIVO NÃO atribuído ao CFOP 2203 = devolução ZFM)

Validador GRC NF-e ligado

Depurando o que o R3 enviou para a NFE_CREATE, encontramos:

L1_40_ORIG = 0

L1_40_CST = 40

S1_VICMS = 0

Portanto:

l1_40_motdesicms e l1_40_vicms não foram enviados para a NFE_CREATE

Resultado:

Mensagem no validador do GRC NF-e:

Validation error: Field (L1_40_MOTDESICMS) Reason for ICMS Exemption, V09

Validation info: Field L1_40_VICMS in check NOT_INIT_FIELDS is filled

Conclusão atual:

O validador está entendendo que possui valor para ICMS mas não possui o código do motivo de desoneração.

Para esse cenário, se desligarmos o validador do GRC NF-e e deixarmos a NF-e ir até a Sefaz, a Sefaz está autorizando, porém, não faz sentido. Segundo o cliente, fiscalmente falando, a nota de devolução deveria ser espelho da nota de saída, ou seja, com motivo de desoneração e valor de icms.

Tudo leva a crer que a Sefaz está com regra de validação errada, pois ela deveria autorizar o cenário 1 (aceitar motivo de desoneração para os CFOP's de devolução 2203 e 2204)

Estamos enviando essa nota para a Sefaz do Rio de Janeiro e São Paulo.

A questão é que o cliente fica travado pois nenhuma das formas acima estão autorizando a nota fiscal de devolução.

Abs!

Alexandre

[former_member182114 · Accepted solution]

Bom dia Alexandre,

O valor do ICMS está sendo passado no campo L1_40_VICMS do item, verifique este ao invés do S1_VICMS que você encontra valor.

Atenciosamente, Fernando Da Ró

[AlexandreMendes · Accepted solution]

Olá Fernando,

Desculpe, não deixei claro, mas não foi enviado valor para o campo L1_40_VICMS

Coloquei o valor total apenas para ficar mais claro a análise

[henrique_pinto · Accepted solution]

Alê,

como o Fernando falou, o validador está dizendo que está chegando valor no L1_40_VICMS lá.

Das duas uma, ou é bug ABAP no validador, ou vc analisou um ponto do programa antes de o campo ser preenchido.

Sugestao:

- coloque o breakpoint dentro do form call_xi, na chamada da /XNFE/NFE_CREATE (verificando os valores do campo l1_40Pvicms nas linhas da variável xmli_tab);

- depois, siga com o break point pra dentro do GRC (F5 na chamada da create) e vá até a chamada da /xnfe/nfe_validation. No loop, deixe rodar até chegar no valor de campo L1_40_VICMS, e veja que valor está sendo atribuído.

- faça a mesma coisa para a validação do L1_40_MOTDESICMS; vá até a linha do form de verificação not_init_fld e veja que valor do L1_40_VICMS ele utiliza nesse momento. Pode ser lixo de outro item...

Abs,

Henrique.

[AlexandreMendes · Accepted solution]

Olá SRS,

Obrigado pelas respostas

Hoje consegui chegar no mundo do GRC NF-e, consegui os acessos necessários etc... e fui até o validador.

Percebi que "comi bola" na análise dizendo que o L1_40_VICMS não estava indo valor. Este campo está fora da ordem, ele está mais abaixo na estrutura dos itens, mais no final e não junto com os outros L1*

Mas enfim, continuamos com a mesma conclusão. Existe uma falha na Sefaz de SP e RJ.

Vou condensar abaixo a análise:

Cenário 1

É o mais correto, pois a nota de devolução segundo o cliente deve ser espelho da nota de saída e portanto também deve levar o valor do icms e o motivo de desoneração, porém a Sefaz rejeita.

Cenário 2

O validador bloqueia corretamente a nota pois é enviado valor de icms e não é enviado o motivo de desoneração. Quando deixamos essa nota passar pelo validador, no XML, não é enviado o valor de icms (devido a lógica de geração das tags na SIGN_OUT) e também não é levado o motivo de desoneração e com isso a Sefaz autorizou, mas fiscalmente falando, segundo o cliente, é uma nota errada e também não é possível/correto através do ERP, apenas no momento da devolução, o usuário apagar o valor do ICMS e o motivo de desoneração.

Portanto conclusão atual continua sendo:

Problema na Sefaz SP e RJ.

Ninguém mais pegou essa situação?

Abs!

Edited by: Alexandre Mendes on Oct 20, 2011 5:22 PM

[Former Member · Accepted solution]

Boa Tarde Alexandre...

Também estou com esse problema nas devoluções de zona franca (SEFAZ RS).

No 2º caso você desabilitou o validador do PI para conseguir autorizar a nota fiscal ou fez alguma alteração na BADI?

Att.

Leticia.

[AlexandreMendes · Accepted solution]

Olá,

Desativando o validador, o GRC NF-e não enviará o valor do ICMS 40 e o motivo de desoneração. Com isso a Sefaz está autorizando mas pelo que entendi em conversa com o fiscal e funcionais, podemos concluir que seria uma nota fiscal errada pois o valor do ICMS deveria ser enviado no processo de devolução, e, principalmente que segundo eles não é possível/correto no momento da devolução o usuário ter que tirar o valor do ICMS no ERP na geração da NF-e.

O cliente escalou isso para a Sefaz e estavamos aguardadno retorno.

Abs!

[former_member182114 · Accepted solution]

Bom dia Alexandre,

Na SAP Note 1621044 são implementados os códigos para preenchimento do valor e também do motdes=7-Suframa (lido da configuração).

Para o envio está funcionando?

Só o caso de devolução está apresentando problema?

Pode ser melhor abrir um chamado no componente XX-CSC-BR-NFE para análise, mas antes verifique se as configurações por CFOP do item 3 desta nota foram feitas desonerando com o codigo 7.

Atenciosamente, Fernando Da Ró

[former_member182114 · Accepted solution]

Bom dia Alexandre,

Desculpa mas agora que realmente entendi o que estava todo esse tempo apontando.

Apesar da configuração correta, no ERP e a validação do GRC para que há um conflito de regras da Sefaz que não permite informar os dados de SUFRAMA na devolução.

Do jeito que está a única solução seria não informar, porém deve-se buscar esta confirmação fiscal na Sefaz sobre o como proceder perante a nova regra.

Atenciosamente, Fernando Da Ró

[AlexandreMendes · Accepted solution]

Olá Fernando,

Tranquilo!!

Finalmente hoje recebemos a resposta da Sefaz.

Segue resposta exata que a área fiscal recebeu:

Obrigado a todos!!

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Resposta da Mensagem 4980226

Prezado XXXX,

O orientação é que preencha motDesICMS com 9 (Outros), quando CFOP for 2203- u201CDevolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comérciou201D ou 2204-"Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio".

Agradecemos seu contato no "Fale Conosco" da Secretaria da Fazenda.

Sua opinião é muito importante para nós. Por gentileza, clique no link abaixo e opine sobre este e-mail:

Pesquisa de Satisfação

Atenciosamente,

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Mensagem Original:

Rejeição de NFe

Boa tarde,

Estamos fazendo testes no ambiente de homologação para aplicaçào da NT 2011.004 e estamos com problema de rejeição de XML para a devolução de ZFM, o qual descrevemos abaixo.

Segue a descrição do erro que está ocorrendo nas devoluçoes de vendas para ZFM.

Características fiscais da NF de saída (Venda ZFM):

- CFOP: 6.109 ou CFOP 6.110.

- CST ICMS: 40

No XML da NF-e de saída, as tags do grupo 40 de tributação do ICMS são preenchidas: , , e .

Resultado: NF-e autorizada.

Características fiscais da NF de Devolução ZFM:

- CFOP: 2.203 ou 2.204.

- CST ICMS: 40

No XML da NF-e de devolução, assim como na saída, as tags do grupo 40 de tributação do ICMS são preenchidas: , , e .

Resultado: NF-e Rejeitada.

Motivo da rejeição: 626 - O CFOP de operação isenta para ZFM deve ser 6109 ou 6110.

Este erro ocorre tanto para SEFAZ do RJ como para SEFAZ de SP.....

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[Former Member]

A OSS Note 1630597 referente à NT2011-004 menciona 4 Notas:

- 1621044 BR: NT 04/2011 ICMS exemption reason & value for Zona Franca

- 1616778 NF-e: NT2011/004 Import Tax included in NF Totals

- 1630409 NF-e: Time limit changed for the CC-e creation

- 1622831 NF-e: LC NT 04/2011 - Extension of Fields

Você não mencionou a terceira 1630409. Ela não foi aplicada? E consequentemente a 1575364 (CC-e)?

[Former Member]

Boa Tarde Alexandre.

Estou com o mesmo problema que você, está parando na validação do GRC a nota de devolução de zona franca.

Como vc desabilitou a validação no GRC?

Att.

[Former Member]

No GRC, transação SPRO -> IMG referencia SAP -> SAP GRC Nota Fiscal Eletrônica -> Configurar retorno do CNPJ

*Desmarca o checkbox referente ao CNPJ que deseja desabilitar.

Quanto ao campo L1_40_MOTDESICMS, veja a thread abaixo:

At.,

Bernardo Braga

Edited by: Bernardo Tavares Braga on Oct 18, 2011 6:40 PM