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Nota Fiscal de Transferencia de Crédito / Débito de ICMS

Former Member
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Boa tarde pessoal,

No cliente que estou trabalhando, temos um cenário de transferência de crédito / débito de ICMS. Nesse cenário, configuramos uma nova categoria de nota fiscal e o processo é feito via NF writer. A Nota Fiscal é gerada sem problemas e o SEFAZ valida normalmente.

Porém, segundo o fiscal da empresa, a legislação fala que esse tipo de nota fiscal não deve sair no livro de saídas. Alguém saberia me dizer o que precisa ser feito para não sair no livro de saídas? lembrando que é uma nf de transferencia de crédito / débito de ICMS, então precisamos incluir uma linha de ICMS na aba de impostos com o valor fiscal desejado. Essa aba não pode ficar em branco.

Obrigado,

Marco

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Colega bom dia,

Você conseguiu fazer este cenário direto no SAP.

Estou com a mesma necessidade.

Pode instruir-me como fazer ou se foi com base em alguma nota da SAP?

atenciosamente,

Cleverson Valadares

cleverson.Valadares@cenibra.com.br

Former Member
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Olá Marco,

Referente a questão NF complementar de ICMS/IPI, existem algumas

considerações a serem feitas para que ela funcione corretamente.

Quando você gera um processo de vendas e na NF desse processo existe ba-

se de cálculo de ICMS, se você gerar um complemento de ICMS referencian-

do essa nota fiscal, então no livro registro de saídas, o sistema não

grava base de cálculo, isso porque na primeira NF já existiu uma.

Se você gerar um processo de vendas e na NF dele não possuir nenhum

valor como base de cálculo, obrigatoriamente voce deverá informar na NF

complementar(Writer), mesmo porque na primeira nota, isso não ocorreu.

Se você não informar, qual valor o fisco deverá considerar para base

de cálculo do ICMS, sendo que para todos os valores de impostos

deveria existir uma base de cálculo ?

Então, na NF writer, quando não houver base na primeira NF, você obriga-

toriamente deverá informar base de cálculo para as notas fiscais de com-

plemento de ICMS/IPI.

Quando houver base de cálculo na primeira nota fiscal, então no comple-

mento não haverá necessidade dessa base, isso porque ela ja existiu no

primeiro documento.

Vale lembrar ainda que:

Para que o complemento possa funcionar corretamente, além de informar

na primeira tela da NF writer o número do documento original, você deve-

rá também informar o número desse mesmo documento original na tela de

"item dados comerciais" no campo "Nº doc.original"(Campo logo abaixo do

campo quantidade), e no campo em seguida, a que número de item da NF ele

se refere(Ex. 10,20 ou 30...).

Resumindo:

Para que possa aparecer somente o valor do ICMS complementar nos livros

fiscal,existe a necessidade de ter ocorrido base cálculo na primeira NF.

caso contrário, você obrigatoriamente deverá informar o valor da base de

cálculo também.

Outro ponto: verifique se este processo está corretamente configurado

de acordo com a nota 421284.

Espero que estas informações possam lhe ajudar.

att,

Ruy Castro