[ SPED PIS/COFINS ] Impostos Retidos na Fonte em Documento Fiscal

[daniel_carvalho]

Bom dia a todos!

Verificar os pré-requisitos da nota 1517574 (SPED-EFD PIS/COFINS: Electronic Fiscal File - Overviw Note) não está sendo tão fácil quanto parece!

É o seguinte: temos já o ECC Ehp4 SAP_APPL nível 07 e, segundo o que há na nota acima mencionada, fiz uma suposição que já temos os pré-requisitos implementados (pelo menos em termos de aplicação dos objetos DDIC e códigos ABAP).

A verificação da parte funcional está me parecendo mais complicada. Na Nota SAP 786556 (Non-Relevant Withholding Tax Lines in Nota Fiscal) há um texto intrigante que fala o segiunte:

"Symptom:

You have implemented the MP-135 solution described in Note 727475. In the nota fiscal, a tax line is created for each withholding tax type activated in the tax code, company code, and vendor/customer. When the withholding tax rate and collection code of a WHT type are initial, however, a corresponding tax line does not have to appear in the nota fiscal."

Ou seja, segundo entendi, se temos a solução MP-135 integralmente implantada em nosso sistema, uma linha de imposto deveria ser criada lá na Nota Fiscal, de acordo com o IVA utilizado no momento do lançamento, por exemplo, da Fatura MIRO.

No nosso caso, temos dois agravantes:

1) Não registramos, a princípio, as Notas Fiscais de Serviço (o que já vimos que é possível mediante a indicação da Categoria de NF ao se lançar a transação MIRO).

2) Os valores dos Impostos Retidos na Fonte não aparecem na Aba Impostos quando da verificação através do Documento Fiscal (botão Nota Fiscal).

Ao salvar o documento, simplesmente ele adiciona na aba Mensagens um texto indicando o Imposto Retido na fonte e o valor associado, que foi automaticamente calculado pela solução do módulo de FI (Withholding Tax Calculation).

Alguém aqui já passou por isso ou teria dicas para que eu pudesse habilitar a exibição dos valores dos Impostos Retidos na Fonte na Aba Impostos do Documento Fiscal?

No aguardo,

Daniel.

[daniel_carvalho]

Olá a todos!

Apenas para atualizar este tópico, consegui habilitar a visualização do imposto ISS na Nota Fiscal, simplesmente revisando os passos de configuração da nota 747607 e também ativando o Código de Imposto Retido na Fonte IW (ao invés de IS) no Fornecedor, para que então o ISS pudesse ser calculado de acordo com a configuração da nota (ou seja, pre-requisitos para esta possibilidade seriam a revisão da configuração da nota 747607, habilitar o código imposto retido na fonte IW no fornecedor, cadastrar as exceções na J1BTAX para a tabela de ISS - J_1BTXISSV e não esquecer de manter a conta também na OB40).

O próximo desafio agora é verificar a possiblidade de habilitar também a exibição dos impostos INSS e IRRF Pessoa Física.

Att.,

Daniel.