Dúvida - Processo de validação de situação fiscal de clientes

[Former Member]

Pessoal boa tarde,

Me passaram uma demanda para realizar um estudo sobre uma validação da situação fiscal dos clientes antes de realizar qualquer operação.

Pelo que me disseram agora será uma exigência realizar essa validação antes de qualquer operação seja compra ou venda para um ciente, se a situação fiscal dele não estiver ok a operação é abortada.

Essas foram as únicas informações que foram me passadas para o estudo.

Alguém já ouviu falar dessa nova exigência e se tem algo relacionado ou customizável no produto SLL-NFE?

Muito obrigado.

César Sevilha.

[Former Member]

Olá Cesar.

Hoje a SEFAZ já faz essa verificação ao autorizar uma nf-e. Porém, hoje ela denega o uso somente quando houver irregularidade do emitente. Se existe uma irregularidade do destinatário ela aceita; mas isso irá mudar com o tempo; e, provavelmente passaram a rejeitar as notas.

Imagino que você queira fazer como algumas empresas (Gerdau por exemplo). Que fazem essa verificação do cadastro do cliente e na liberação da ordem de venda. É isso?

Abraço

Eduardo Chagas

[Former Member]

Olá Eduardo bom dia,

Tudo bem?

Obrigado pela resposta.

Pelo que estou verificando a validação fiscal será criticada para o destinatário também, não poderemos vender nada para clientes e fornecedores que estiverem com a situação fiscal irregular junto as autoridades (SEFAZ e SINTEGRA), não sei quando é a data de obrigatoriedade mais isso será uma obrigação legal.

Estou estudando 2 formas de fazer isso, realizar a consulta da situação fiscal no inicio do processo ou realizar a consulta da situação fiscal de todos os clientes durante a madrugada para que os processo diários sejam feitos com a situação fiscal atualizada.

A Sefaz do PR já esta denegando notas onde a situação fiscal do destinatário estiver irregular.

Conforme pergunta 13.4 do portal da Sefaz PR:

Link

Isso é tudo o que consegui encontrar sobre esse processo de validação da situação fiscal do destinatário.

Só não consegui encontrar nada sobre prazos.

Um abraço.

César Sevilha.

[former_member182114]

Bom dia Cesar,

Desde o inicio do projeto já está prevista esta rejeição quando o cliente tentar vender para clientes inativos, e ficou como obrigação do cliente verificar seus clientes para evitar este problema. Porém a maioria das secretarias não estavam checando este item em suas validações, acredito que agora que a fase 1 do plano big brother já passou eles irão começar a fazer isto.

O GRC NFE não tem esta verificação de cadastro do contribuinte.

O webservice de consulta de cadastro está disponibilizado poucas secretarias, e as que atendem pela virtual não fornecem este serviço.

Já vi isto como produto/serviço no passado, onde o cliente contrata uma empresa que dá uma geral no cadastro fazendo o saneamento da base (verificando Serasa, correios, bancos, Sefaz, Junta Comercial..... nem sei ao certo tudo). Procure por saneamento + NFe no google para ter uma idéia. Normalmente este serviço é contratado antes do GoLive depois o cliente assume o controle manualmente, ou adquirindo o produto e rodando de tempos em tempos.

Atenciosamente, Fernando Da Ró

[Former Member]

Bom dia Fernando,

Tudo blz?

Legal, valeu pelas informações e pela dica.

Vou pesquisar mais sobre esses serviços de adequação da base de cliente.

Um abraço.

César.