on 01-11-2011 8:26 PM
olá Pessoal !
Preciso de uma ajuda !!!!! Vocês sabem me dizer se posso enviar num XML que PIS e COFINS tem uma alíquota "X" e no campo de valor passo "zero" dá erro de validação ? Entendo que sim mas gostaria de ter certeza pois estão querendo fazer este "acertinho" aqui onde estou !!!!!
Obrigada,
Lucia
Eduardo,
Eu estava agora fazendo um teste e vi que tendo somente o preenchimento do texto legal PIS e COFINS já passa. E não dá erro de validação por não ter valor ! Eles não validam se tem que ter valor ou não a mercadoria ?
Obrigada,
Lucia
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Lucia.
Você não tem a MP135 implementada?
Assim... a SEFAZ irá autorizar o uso da sua nota mas isso não quer dizer que ela está "atestando" todas informações constantes na mesma. O fiscal poderá autuar a sua empresa se entender que o documento não esteja corretamente preenchido em uma eventual auditoria.
Abraço
Eduardo Chagas
Eduardo,
Aqui tem a MP135 porém vários processos estão sem o preenchimento de PIS e COFINS, por exemplo comodato, doação que a princípio não teriam tributação de PIS e COFINS. Porém agora não fico segura se todos os processos que deveriam ter tributação tem e por isso levantei este problema para a equipe do projeto. De qualquer maneira estarei colocando também este seu comentário. Por isso questionei sobre a validação de valores !
Obrigada.
Lucia
Oi Fernando, tudo bem ?
A situação é a seguinte. Fazendo testes verificamos que os campos de Lei PIS e LEI COFINS na ordem de venda estão em branco. Com isto o validador do GRC criticou o não preenchimento destes campos. Descobri que aqui a única opção disponível para estes dois campos é ISENTO porém como disse antes não é preechido automaticamente. O que eles estão querendo é colocar uma nova opção além do isento mas que tenha uma alíquota específica, não contabilizar este valor e no XML enviar a alíquota e no campo valor (vPIS e vCOFINS) enviar "zero" . Deu para entender ?
Obrigada,
Lucia Albuquerque
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Oi Lucia.
Até o momento... não existe regra de validação definida quando o valor de pis e cofins diferem da BC e aliquota. Ou seja, se você enviar a sefaz irá autorizar a sua nota.
Observe que ter ou não o valor do imposto destacado irá depender da CST utilizada.
Abraço
Eduardo Chagas
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Bom dia Lúcia,
Normalmente o GRC não dá erro de validação para valores com zero.
Porém a sua situação não está descrita em detalhes para confirmarmos isto. Poderia dar mais detalhes técnicos?
Mesmo o GRC não segurando, pode ser que para o layout 2.0 você tenha rejeições específicas visto novas regras de somatório e validação.
Atenciosamente, Fernando Da Ró
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