Calculo de PIS/COFINS para substituição tributária - Revenda

[Former Member]

Prezados, boa tarde.

Estou com um cenário solicitado pela área fiscal onde estou efetuando uma compra com substituição tributária dentro de São Paulo para revenda.

Minha dificuldade está sendo parametrizar o IVA para que a base de calculo do PIS e Cofins seja o valor total da NF ( Mercadorias, ICMS, IPI e ICMS ST ).

Gostaria de saber quais os tipode condição devo deixar ativo no IVA.

Cenário da Nota Fiscal:

Valor Total com ICMS: R$ 152.318,56

Aliquota de ICMS 18%

Aliquota de IPI 10%

Aliquota de sobretaxa ICMS 49%

Valor Total da NF R$ 185.070,11

Valor ICMS R$ 152.318,56

Valor IPI R$ 15231,86

Valor ICMS ST R$ 17.519,68

BC ICMS R$ 152.318,56

BC ICMS ST R$ 249.650,12

BC PIS/COFINS R$ 185.070,11

Valor PIS R$ 3053,65

Valor COFINS R$ 14.065,33

Tks,

Rodrigo Vieira

[Former Member · Accepted solution]

Olá Rodrigo.

1o. passo.. você chegou a olhar o artigo do Eduardo Rubia no SDN?

FAQ: PIS/COFINS for Resale Purchases

Abraço

Eduardo Chagas

[Former Member · Accepted solution]

Eduardo, bom dia.

Lí o artigo do Eduardo, porém não encontrei no artigo ou nas notas citadas a a citação sobre inclusão do ICMS ST na base de calculo do PIS/COFINS.

Tks,

Rodrigo Vieira

[carla_bussolo · Accepted solution]

Olá Rodrigo,

Vamos esclarecer o cálculo da S.T., certo?

Observe que o valor da base de cálculo de Sub.Trib. é obtido segundo a seguinte fórmula:

--

Valor Líquido da fatura (A)

ICMS normal SF->ST (B) = ICMSrate x ICMSbase x "A"

Montante IPI (C)

Despesas + PIS/COFINS (D)

Valor Bruto da Fatura (E) = Somatória(A;B;C;D)

Sobretaxa (F) *

Subtotal (G) = (1 + E) x F

ICMS Sub Trib (H) = ICMSrateSubTrib x ICMSbaseSubTrib x "G"

Montante ICMS normal (B)

ICMS Substituído (I) = H - B

*não aplicável no caso de uso = consumo

--

Os seus cálculos devem refletir a fórmula acima.

Atenciosamente,

Carla Kunz Bussolo