Erro de validação de base de cálculo ICMS - Importação de bens de uso/cons.

[former_member550977]

Bom dia,

Estamos em fase de testes do XML versão 2.0 da NFe e nos deparamos com o seguinte problema:

Quando criamos uma nota de importação de bens de uso/consumo, nosso sistema de importação gera uma nota writer no SAP com valor zero de base de cálculo ICMS mas com alíquota e valor de ICMS diferente de zero (na realidade o valor da base de cálculo é lançado no campo "outra base").

Já tentei gerar a nota com todas as situações tributárias possíveis mas o validador da Sefaz não aceitou nenhuma.

Gostaria de saber se esse é um problema que ocorre na geração do XML, e consequentemente precisaremos de uma nota para acertar, ou do validador da Sefaz?

Obrigado antecipadamente

Helio Camargo

[Former Member]

Helio,

acho que você esta falando do cenário de ICMS Diferido. Estas duas SAP notes foram criadas para atender este cenário.

1516792: NF-e: ICMS tax deferment (ICMS51) report only orig and cst

1519387: NF-e: Total ICMS tax base does not match the sum of the items

Peço que verifique as duas e veja se é este mesmo o seu cenário. Se for, estas notas com certeza vão te ajudar!

Abraços

Gustavo

[Former Member]

Boa tarde,

Estamos no ECC 6, NFe versão 2,00 NFe e nos deparamos com o mesmo problema do Helio.

A NFe de importação é de ativo/consumo e são preenchidos os campos OUTRAS BASES, ALÍQUOTA, VALOR FISCAL e CST 51. Ocorre que esta NFe é rejeita pelo SEFAZ com o erro 528 - Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota.

Aplicamos as notas listadas abaixo:

1519387 - NF-e: Total ICMS tax base does not match the sum of the item

1527344 - NF-e: ICMS normal base and other base for import

1530875 - ICMS: normal base instead of other base for RFC = ' '

Alguém já passou por este problema e saberia me dizer como solucionou?

Obrigado.

[daniel_carvalho]

Olá Jaksol,

Pelos testes iniciais que fizemos, notamos que o problema em nosso caso, estava acontecendo devido a cadastro do cliente no ambiente de Desenvolvimento. Aba Controle, há um "checkbox" Isento ICMS, o qual deve ser marcado, para os casos de isenção deste imposto e para que o Montante Básico seja transportado para a coluna "Montante Básico excluído".

Espero ter ajudado.

Att.

Daniel.