SPED Contábil / Fiscal e NF-e. Quais pontos a SAP atenderá?

[daniel_carvalho]

Senhores,

Eu tenho uma lista do que mais ou menos seremos obrigados a ver no futuro, diante das obrigações que o governo está solicitando. Gostaria de saber sobre quais pontos abaixo a SAP tem planos de atender:

1. Relacionados ao SPED Contábil:

1.1. e-LALUR;

2. Relacionados ao SPED Fiscal:

2.1. Inserção de dados de CIAP no SAP para fins de SPED Fiscal (geração do bloco G);

2.2. Geração do bloco G no arquivo EFD - O prazo para iniciarmos a geração deste bloco segundo o governo é Janeiro de 2011;

2.3. Geração de créditos para PIS e COFINS, muito semelhante a que ocorre no CIAP ICMS;

2.4. Geração de arquivo EFD PIS / COFINS. O prazo para iniciarmos a geração deste arquivo segundo o governo é Janeiro de 2011.

2.5. Entrega dos arquivos digitais da Declaração Crédito Acumulado do ICMS em atendimento a Portaria 83/2009.

3. Relacionados à NF-e:

3.1. NF-e versão 2.0 (pode ser que a SAP gere notas de correção/implementação para tratar este ponto);

3.2. Tratativas dos Ajustes SINIEF 03/2010 (Indicação do CRT - Código de Regime Tributário na NF-e, talvez no DANFE) - prazo: 01/10/2010 e 09/2010 (Obrigatoriedade de envio e recebimento dos Arquivos XML; Emissão NF-e em situação de contingência; Carta de Correção Eletrônica).;

3.3. Capa de Lote Eletrônica para o Estado do Amazonas (Protocolo ICMS 90/2010).

No aguardo,

Daniel

[former_member193386 · Accepted solution]

Relacionado à NFe

3.1. NF-e versão 2.0 (pode ser que a SAP gere notas de correção/implementação para tratar este ponto);
+*Sim, a SAP estara disponibilizando o Sp15 que irá finalizar o processo de comunicacao com o SEFAZ em ambos os formatos, o antigo e o novo, e ja existem algumas notas que devem ser aplicadas para que os novos parametros já sejam enviados ao GRC, inclusive deve ser aplicado o Sp14 , o SP 15 esta previsto para 27 desse mes*+

3.2. Tratativas dos Ajustes SINIEF 03/2010 (Indicação do CRT - Código de Regime Tributário na NF-e, talvez no DANFE) - prazo: 01/10/2010 e 09/2010 (Obrigatoriedade de envio e recebimento dos Arquivos XML; Emissão NF-e em situação de contingência; Carta de Correção Eletrônica).;
+*Entendam o seguinte, o envio nao é obrigatorio, vc pode enviar ou DISPONIBILIZAR o xml, entende-se que disponibilizar é caso o cliente solicite vc envie para ele atraves de e-mail ou qualquer midia digital para que ele apresente ou armazene para futuras fiscalizacoes. A SAP possui o processo de B2B que envia o XML via e-mail e recebe tbem via e-mail armazenando em tabelas proprias*+

3.3. Capa de Lote Eletrônica para o Estado do Amazonas (Protocolo ICMS 90/2010). 
+*Por enquanto isso é uma aprticularidade do Amazonas, provavelmente a SAP nao tera uma solucao para isso no momento ou talves nem exista, vc tera que fazer uma solucao propria por enquanto+*

[daniel_carvalho · Accepted solution]

Obrigado Carlos!

E com relação ao ponto:

Tratativa do Ajuste SINIEF 03/2010 (Indicação do CRT - Código de Regime Tributário na NF-e, talvez no DANFE) - prazo: 01/10/2010

No aguardo,

Daniel

[former_member193386 · Accepted solution]

vc sabe me diser quais as modificacoes do danfe que sao exigidas, nao lembro de cabeca, mas acho que já existem as notas para isso, me confirme o que muda que eu te confirmo se já existe. rs

[daniel_carvalho · Accepted solution]

Carlos,

Segundo li no Ajuste SINIEF 03/2010:

""§ 5º A partir de 1º de outubro de 2010, deverão ser indicados na NF-e o Código de Regime Tributário - CRT e, quando for o caso, o Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN, conforme definidos no Anexo."."

Ou seja, a princípio, a alteração é no XML.

Segundo vi no fórum SPED Brasil (http://www.spedbrasil.net/forum/topics/nfe-crt-codigo-de-regime) me parece que é necessário que o governo publique uma nota técnica que detalhará esta obrigação.

Detalhe: segundo o ajuste SINIEF 03/2010, isto deverá valer a partir de 01/10/2010.

No aguardo,

Daniel

[daniel_carvalho · Accepted solution]

Ah, e sobre a Carta de Correção Eletrônica?

Daniel

[former_member193386 · Accepted solution]

A Correcao eletronica ainda nao esta fechada pelo proprio SEFAZ, ou seja, nao tem estrutura definida portanto ainda nao tem prazo para entrada em vigor, por enquanto deve-se fazer a correcao por carta ainda.

[daniel_carvalho · Accepted solution]

Boa tarde Carlos,

Você poderia nos atualizar sobre informações relacionadas a Carta de Correção Eletrônica e se a SAP irá providenciar solução para atender a este item?

Obrigado,

Daniel.

[Former Member · Accepted solution]

Oi Daniel.

Está na lista de priorização da SAP porém até onde eu sei não foi definida nenhuma data de entrega. Após o termino daquele evento em São Leopoldo (localization summit) foi feito uma reunião da asug para definir a lista de priorização. Isso deve estar sendo publicado em breve pela asug.

Abraço

Eduardo Chagas

[daniel_carvalho]

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