Notas emitidas em contingência

[Former Member]

Bom dia !

Tenho a seguinte dúvida: uma nota é emitida em contingência, quando a SEFAZ retorna temos que enviá-la novamente se após a validação é retornado um status de DENEGAÇÃO, automaticamente é estornado o faturamento mesmo que a nota já tenha sido emitida ? Como é o tratamento neste caso ? E no caso de uma rejeição ?

No aguardo.

Obrigada,

Lucia

[Former Member]

Boa tarde a todos.

O tratamento que é previsto para estes casos de Rejeição e Denegação é:

(Obtido da Documentação SAP):

NF-e Cancellation

You cancel electronic nota fiscal (NF-e) in the following cases, for which you need to request authorization from SEFAZ (except as noted):

■You want to cancel an NF-e that has already been authorized by SEFAZ.

■You have received the Rejected response from SEFAZ, and you therefore need to cancel the original NF-e.

In the case of a rejection, you must cancel the original NF-e and create another NF-e. SEFAZ refers to this processing as "skipping," since an NF-e number, which is normally sequential and without gaps, is being skipped.

■You have received the Denied response from SEFAZ and you therefore need to cancel the original NF-e.

In the case of a denial, you do not need to request cancellation.

■You cancel the normal NF-e as part of contingency processing for individual NF-e.

■You cancel a contingency NF-e (either the contingency NF-e that is part of the switching process, or a contingency NF-e that was created under central contingency).

You request cancellation of the NF-e in the NF-e Monitor. On the subsequent screen, you must specify a reason for canceling the NF-e.

SEFAZ responds to your request for authorization to cancel (or skip) an NF-e in one of the following ways:

■Authorizes your cancellation request

The system automatically cancels the NF-e and updates the NF-e status to Completed.

■Rejects your cancellation request

The system updates the NF-e status as follows:

■System communication status = 6 (Request to Cancel Rejected) or 7 (Request to Skip Rejected)

■Required process step = 4 (Request to cancel rejected; check the reason) or 5 (Request to skip rejected; check the reason)

■Action status = Error; user must trigger next step

In this case, you must explicitly accept the cancellation rejection in the system. After you do so, the system updates the NF-e status to Completed, with system communication status 8 (Rejection to Cancel/Skip Accepted by User).

If you do not agree with the rejection, contact SEFAZ. (Until you accept the rejection in the system, the NF-e has the status of an error and is uncompleted.)

The following are exceptions for NF-e cancellation related to contingency cases:

■A normal NF-e that was switched to contingency

You can cancel such an NF-e in the system directly without having received an authorization from SEFAZ to cancel first.

■A contingency NF-e

You can cancel such an NF-e without prior authorization u2013 by canceling the related billing document or material document in the respective transaction. To do this, you must have the authorization 85.

[Former Member]

Oi pessoal. Estamos com este problema no meu cliente.

A nota foi gerada em contingência e quando foi enviada para a SEFAZ (CE) a mesma denegou a nota.

O retorno não foi integrado no SAP R/3 de jeito nenhum, gerando o seguinte erro:

"Cancel is not allowed for combination of doc. status  and SCS 0" (Message no. J1B_NFE 002)

Encontrei a nota abaixo na SAP para correção do problema:

Note 1682537 - NF-e: Cancel fails when posted under contingency and denied

[henrique_pinto]

Oi Lucia,

as SEFAZs dizem que notas emitidas em contingencia nao terao as validacoes de negocios que as NFes normais tem; assim, a hipotese de denegacao para uma nota com tpEmis = 2 ou 5 teoricamente nao existe. Claro, cada SEFAZ é um caso...

O mesmo raciocinio acima se aplica às rejeicoes que nao sao por esquema (pq teoricamente a SEFAZ nao faria esses cheques, pois o formulario jah foi impresso e a mercadoria jah circulou).

No caso de rejeicao por falha de esquema, em particular, nao sei bem como ficou a questao. A SEFAZ diz que o conteudo da NFe nao pode ser alterado, e que ela teoricamente tb nao iria rejeitar, mas creio que nao existe essa possibilidade (validacao de esquema sempre é o 1o passo). De qq maneira, o que existe hoje é que o GRC nao valida a nota se ela tiver tpEmis = 2ou 5 (e dai ela pode seguir direto pra SEFAZ). Se a SEFAZ rejeitar, daí a empresa tem que se entender com ela e identificar qual a saída (ou a SEFAZ aprova AS IS ou deixa alterar o valor errado).

Abs,

Henrique.

[Former Member]

Henrique,

A VIVO quer saber...mas se a Sefaz denegar (entendi que é difícil essa situação, mas se ocorrer), como o SAP trata ?

Lucia

[henrique_pinto]

Acho melhor abrir um chamado para ter certeza.

Abs,

Henrique.

[former_member182114]

Bom dia Lucia,

Se a resposta do envio de NF-e for uma denegação, o R/3 irá automaticamente cancelar a NF-e, porém não necessáriamente uma nova nota deve ser gerada. Denegação tem a ver com os cadastros do cliente e do fornecedor na Sefaz, então para o passo após a denegação é melhor contactar a área fiscal/Sefaz.

Do ponto de vista sincronia Sefaz ficará denegada, GRC denegada e R/3 denegada e cancelada.

Atenciosamente, Fernando Da Ró

[Former Member]

Olá a todos - Acrescento o seguinte (do Manual ENCAT)

2.3.3 Rejeição de NF-e emitidas em Contingência

Caso ocorra a rejeição de alguma NF-e emitida em contingência, o contribuinte deverá:

I - gerar novamente o arquivo com a mesma numeração e série, sanando a irregularidade desde que

não se altere:

a) as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota,

diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;

b) a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;

c) a data de emissão ou de saída;

II - solicitar Autorização de Uso da NF-e;

III - imprimir o DANFE correspondente à NF-e autorizada, no mesmo tipo de papel utilizado para

imprimir o DANFE original;

IV - providenciar, junto ao destinatário, a entrega da NF-e autorizada bem como do novo DANFE

impresso nos termos do item III, caso a geração saneadora da irregularidade da NF-e tenha

promovido alguma alteração no DANFE.

Como gerar novamente o arquivo com a mesma numeração e série?

[henrique_pinto]

Olá Sergio,

isso q vc traz eh um ponto muito interessante; eu nao havia ainda visto especificamente esse item.

Ele deixa claro que a SEFAZ via sim entao rejeitar NF-es em contingencia por esquema, e ateh abre a possibilidade de reenviar o DANFe re-impresso.

Vc jah teve problema em producao com isso? Teve que consertar uma nota em contingencia?

Abs,

Henrique.

[Former Member]

Olá Henrique, e bom dia a todos.

Aquí na Empresa (Alcatel-Lucent, entramos com a NFe em Set/2009), conversei com o Depto. Fiscal e por enquanto a probabilidade de acontecer uma rejeição de um processo em contingência (atualmente estamos com o "2" e indo para o "5") é avaliada como mínima. Como consta no Manual ENCAT, meus superiores na França me recomendaram abrir um chamado para a SAP, de qualquer forma.

Se algum dos colegas tiver uma pista, agradecemos.

Temos que nos unir e fazer a SAP entender que é um requisito legal e precisamos lidar com isto.

Abram chamados também.

Abraço e bom final de semana a todos.

Sérgio Donaire

SAP Paperless Program - IS/IT Central Team - France

Alcatel-Lucent

[Former Member]

Olá Sergio.

Não sei se entendi ou deu confusão nos assuntos...

mas se uma nota fiscal gerada em contingência for rejeitada pela SEFAZ o GRC irá retorna o status de rejeição para o ERP. Se você puder corrigir o problema, você precisa executar os seguintes passos:

- reinicializar o status do documento

- corrigir os dados

- entrar novamente no monitor e fazer o envio do documento

• o documento será enviado com o mesmo número de nota fiscal e série.

Caso você não possa corrigir os dados então você irá precisar solicitar a inutilização do documento.

Abraço

Eduardo Chagas

[Former Member]

Se você não estiver conseguindo reenviar ou inutilizar uma NF-e gerada em contingência pode ser que esteja faltando alguma aplicação de nota.

Verifique se você tem aplicada as seguintes OSS notes:

1300000 NF-e: Decouple - Contingency

1301670 NF-e: Allow changes for Contingency and Printed in NF Writer

1309040 NFe: Cancellation for Contingency NFes - Error in History

1314856 NF-e: Decouple - Contingency in J1BNFE ond VF01 & VF04

1338694 NF-e:-Contingency- Document number stored in J_1BNFERFCBATCH

1298283 NF-e: Skip for NF-e with validation error

1376324 NF-e: Skip for NF-e with validation error

1376901 Skip for validation error