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Valores de PIS/COFins são obrigatórios?

Bom dia !

Estávamos com problemas de validação da NF-e no ambiente de testes por falta de informação PIS/Cofins. Conseguimos a nossa primeira NF-e autorizada, o sistema capturou o CST - código da situação tributária, porém, os valores não foram enviados no XML.

Os valores de PIS/COFINS são obrigatórios ou somente a CST atende o requerimento? Alguém passou por situação semelhante?

Obrigada,

Helene

Former Member
replied

Helene,

a validacao que a SEFAZ faz, assim como o validador do GRC, é uma validacao tecnica de formato, nao de conteudo.

Para o PIS com CST = 01, os campos vBC (base de calculo), pPis (aliquota do PIS) e pPIS (valor do PIS) sao obrigatorios, portanto jah sao criados. Se os valores nao foram preenchidos, eles sao enviados com valor 0.

No caso, a SEFAZ nao vai rejeitar essa nota, mas quando estiver fazendo o batimento dos dados da Nota (a SEFAZ roda uma serie de programas de validacao apos o processo de envio da NFe; é aí que ela pega os inadimplentes, devedores etc) ela vai ver que o valor de PIS q foi informado está inconsistente com o cenário e irá cobrar uma multa. Tome muito cuidado com isso.

Att.

Henrique.

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